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A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS.

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Resumo

As questões de gênero ganharam destaque na agenda política somente nas últimas décadas, em razão, principalmente, do movimento de mulheres, que no último século foram protagonistas de uma série de conquistas que mudou a posição das mulheres no contexto social. Contudo, não se pode esquecer que no transcorrer da história elas sempre ocuparam um papel de subalternidade perante os homens, foram, e ainda são, vítimas de discriminação de gênero em função do sexo, e, ainda hoje, a violência contra a mulher é uma das principais barreiras à promoção da equidade. Portanto, o presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo dos elementos que compõem as relações de gênero e que desencadeiam diversas formas de discriminação contra a mulher, e nesse contexto compreender os seus reflexos na sociedade contemporânea, especialmente na construção dos direitos sociais; nesse sentido, busca-se analisar de que maneira ocorre a transversalidade na gestão das políticas públicas com perspectiva de gênero no município de Santa Cruz do Sul, bem como se através dela é possível promover a equidade e o respeito à diversidade, o empoderamento e a autonomia da mulher. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três capítulos. O primeiro tem por finalidade estudar a gênese da cultura da dominação masculina nas relações de gênero, que desencadeiam a prática de violência contra a mulher, especialmente a violência simbólica. Na sequência, o segundo pretende abordar a proteção aos direitos e garantias fundamentais da mulher, perpassando pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, dando-se ênfase para as questões de gênero, assim, tem-se que a violência de gênero é uma verdadeira afronta aos direitos humanos. Ao mesmo tempo que o reconhecimento dos direitos humanos das mulheres fundamentaram a inserção da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo tem por intuito estudar a gestão das políticas públicas com a perspectiva de gênero, desse modo realiza-se um esboço conceitual e metodológico das políticas públicas, bem como pretende-se a compreensão da necessária transversalidade das políticas públicas com a perspectiva de gênero, abordando-se, especialmente, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres enquanto mecanismo de empoderamento feminino no cenário nacional. Para, então, realizar-se uma análise ao Plano Plurianual 2010-2013 e 2014-2017, do município de Santa Cruz do Sul, para aferir de que maneira a perspectiva de gênero é conduzida pelos gestores municipais na elaboração dos referidos Planos. Destaca-se que para realização da pesquisa foi utilizado o método dedutivo de abordagem, bem como o método de procedimento monográfico e como técnica, a pesquisa bibliográfica, buscando realizar o desenvolvimento do tema proposto a partir de referencial teórico.

Nota

Inclui bibliografia.

ISBN

Tipo de obra

Dissertação de Mestrado

Local

Santa Cruz do Sul

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