Navegando por Assunto Defesa do consumidor

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias e a análise de sua efetividade em julgados dos tribunais.Costa, Camila de; Rehbein, Veridiana Maria
2018A caracterização da vulnerabilidade e a inversão do ônus da prova nas relações de consumo envolvendo pessoas jurídicas e profissionais.Brandt, Vanessa Carina; Rehbein, Veridiana Maria
2016A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2017O dano moral nas relações de consumo.Machado, Amanda; Rehbein, Veridiana Maria
2019O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.Rosa, Mateus Souza da; Laner, Vinícius Ferreira
2018Desvio produtivo do consumidor.Fonseca, Ana Luiza Borges da; Rehbein, Veridiana Maria
2018A importância da ação civil pública na tutela dos direitos do consumidor.Reichel, Júlia Della Nina; Rehbein, Veridiana Maria
2017A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.Silveira, Cassiano Reinaldo da; Rehbein, Veridiana Maria; Silva Júnior, Edison Botelho
2015Informação, transparência e proteção do consumidor : análise da proteção de dados pessoais no direito do consumidor.Staub, Gabriela Aline; Rehbein, Veridiana Maria
2017Os limites da publicidade infantil no código de proteção e defesa do consumidor.Mota, Letícia; Rehbein, Veridiana Maria
2017Publicidade de consumo dirigida ao público infantil : regulamentação estatal e ação comunitária.Gonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
2018A publicidade velada no universo do digital influencer sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.Aguiar, Aguiar, Ane Cristine de; Rehbein, Veridiana Maria
2019A responsabilidade civil do transportador aéreo internacional.Bastos, Gabriel Rodrigues; Rehbein, Veridiana Maria
2018O superendividamento da população brasileira e sua relação com a publicidade de crédito fácil realizada por bancos e financeiras.Frey, Janaina; Rehbein, Veridiana Maria
2017A tutela jurisdicional do consumidor frente à abusividade das cláusulas dos contratos de plano de saúde.Franceschi, Letícia Lovato de; Rehbein, Veridiana Maria