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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Direito das famílias : a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares.Quintana, Julia Gonçalves; Reis, Jorge Renato dos
2018O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.Emmanouilidis, Bruna; Leal, Rogério Gesta; Maas, Rosana Helena
2019O direito de propriedade em conflito com a desapropriação para preservação ambiental.Rabuske, Oscar Aloísio Lehmenn; Arend, Cássio Alberto
2018O direito falimentar enquanto ferramenta de enfrentamento da crise econômica no Brasil.Paz, Aryani Greiner; Freitas, Grace Kellen Correa de
2018O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2015O direito fundamental da criança e do adolescente à informação e as políticas públicas de comunicação preventivas e protetivas de conteúdo adulto na internet no Brasil.Dias, Felipe da Veiga; Custódio, André Viana
2019O direito humano à dignidade como fundamento da eutanásia.Gollmann, Scheila Elisa; Gorczevski, Clovis
2018O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2020Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.Neves, Aline de Oliveira; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2015Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.Turela, Alexandre de Almeida; Hermany, Ricardo
2016O direito sucessório das famílias simultâneas.Santos, Michelle Silva dos; Bendler, Karina Meneghetti
2018O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.Botlender, Gisiele Andrade; Brendler, Karina Meneghetti
2015Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2019Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.Botton, Letícia Thomasi Jahnke; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2015Direitos humanos e políticas públicas : os conselhos nacionais de direitos enquanto esferas democráticas de gestão de políticas públicas.Meller, Diogo Lentz; Custódio, André Viana
2016Direitos sociais dos idosos : uma análise do processo de intervenção da estagiária de serviço social no CREAS de Venâncio Aires.Ripplinger, Neli; Viccari, Eunice Maria
2020O discurso jornalístico acerca das políticas públicas ambientais implementadas pelo Governo Federal na Amazônia em 2019 : uma análise a partir das colunas de Eliane Brum, no jornal El País Brasil.Silva, Gabriel Rodrigues da; Schuster, Patrícia Regina
2014Discursos sobre infância nos projetos políticos pedagógicos de educação infantil.Behr, Juliana Hollerbach; Hillesheim, Betina