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Título
Autor(es)
2016
O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Porto, Thiago Heitor da Fontoura
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
Controle de qualidade de medicamentos orais e injetáveis contendo acetato de medroxiprogesterona.
Sincas, Luziane Priscila Giasson
;
Morsch, Lisoni Muller
2009
Controle de qualidade na indústria de ráfia padronização e otimização dos processos.
Holzschuh, Gilson Gilmar
;
Kipper, Liane Mählmann
;
Ferrão, Marco Flôres
2020
O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Hermany, Ricardo
2020
O controle externo como mecanismo de enfrentamento à improbidade administrativa cometida por prefeitos : diagnóstico de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Krug, Ana Paula Cordeiro
;
Leal, Rogério Gesta
2021
O controle externo da administração pública e o combate à corrupção no Brasil : a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos administrativos.
Oliveira, Chaiene Meira de
;
Leal, Rogério Gesta
2020
O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
Controle jurisdicional de políticas públicas : o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas.
Lemos, Maitê Damé Teixeira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Controle social em saúde do trabalhador no Rio Grande do Sul.
Skamvetsakis, Adriana
;
Macedo, Maria Luisa de
2020
Convergências e divergências entre as políticas tributárias e de desenvolvimento industrial no Brasil pós Plano Real.
Fagundes, Samanta Inês
;
Begnis, Heron Sérgio Moreira
2022
A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil.
Quintana, Glênio Borges
;
Hermany, Ricardo
2016
Cooperação intergovernamental tributária e financeira : proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional.
Freitas, Daniel Dottes de
;
Rodrigues, Hugo Thamir
;
Reck, Janriê Rodrigues
2010
A cooperação na agricultura familiar no território Alto Uruguai Catarinense (SC) Brasil.
Arns, Carlos Eduardo
;
Etges, Virgínia Elisabeta
2013
A cooperação nas universidades do consórcio das universidades comunitárias gaúchas visando a internacionalização institucional.
Lima, Vanessa Becker de
;
Mueller, Cristiana Verônica
2018
Cooperação sub-regional do Grupo de Visegrado.
Linhares, Leonardo Franco
;
Kirst, Rafael
2019
Cooperação, governança e desenvolvimento regional : análise do consorciamento no Noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil.
Oliveira Filho, Elias Rodrigues de
;
Silveira, Rogério Leandro Lima da
2023
Cooperativa escolar : experiências de/com uma escola pública no vale do Rio Pardo/RS.
Bender, Delci Cleonice
;
Oliveira, Cláudio José de