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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2015A constitucionalização do direito privado e o princípio da solidariedade como paradigma nas relações contratuais cíveis.Lorenzi, Camila Lima Côrtes; Reis, Jorge Renato dos; Pereira, Monique
2019O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas.Souza, Lucas Nader de; Reis, Jorge Renato dos
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva
2020O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas.Mirandolli, Caroline; Reis, Jorge Renato dos
2022A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento : as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual.Steffens, Bárbara Michele Kunde; Reis, Jorge Renato dos
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2017A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil : desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.Marinho, Jefferson Luiz Alves; Reis, Jorge Renato dos