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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A indenização por dumping social como forma eficaz de política pública para o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo de modo a concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.Marders, Fernanda; Machado, Raimar; Moreira, Teresa Alexandra Coelho
2015Crimes contra a dignidade sexual e sua adequação aos princípios da proporcionalidade e da proibição do excesso.Schuch, Eduardo Augusto; Medeiros, Vinícius D'Andrea de
2015A influência da mídia no processo penal brasileiro e a ofensa aos princípios constitucionais penais e processuais penais.Latosinski, Sônia Paula; Ritt, Caroline Fockink
2015O Estado como guardião dos direitos fundamentais e a violação dos direitos humanos dos apenados.Jaehn, Kátia; Gorczevski, Clóvis
2015A possibilidade da prática da eutanásia com fundamento na dignidade da pessoa humana.Martins, Caroline Almada; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2015A súmula vinculante do uso das algemas e a tutela dos direitos humanos.Rosa, Priscila Souza da; Silveira, Diego Oliveira da
2015A compreensão sobre o conceito de dignidade da pessoa humana : contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e crítica à doutrina e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na abordagem deste conceito.Talon, Evinis da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2016A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2016A legalidade da revista pessoal no ambiente de trabalho : o poder diretivo do empregador e suas limitações.Rodrigues, Lucas da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2017O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.Silva, Luana Figueiró; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva