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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink
2015Psicopatas homicidas e o direito penal.Silva, Raquel Mariano da; Romero, Diego
2016A colaboração premiada no combate ao crime organizado.Morais, Greice Vanesa Becker; Ritt, Eduardo
2016Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2009Temas atuais no direito penal e processual penal.Ritt, Caroline Fockink, Org.; Ritt, Eduardo, Org.; Silva Júnior, Edison Botelho, Org.
2017A (in)constitucionalidade da tipificação do delito relativo à criminalização dos usuários de drogas no Brasil.Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho; Lima, Simbard Jones Ferreira
2017Prescrição em perspectiva e sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro.Valim, Cássia Ricardo; Silveira, Diego Oliveira da
2018Estudo de caso : a (in)eficácia da legislação penal frente ao furto de veículos em Santa Cruz do Sul/RS.Deboer, Dênis Ezequiel; Marconatto, Cristiano Cuozz
2018Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária .Soda, Robson Leandro; Porto, Rosane Teresinha Carvalho