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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos.Silveira, Gabriele Haubert da; Spengler, Fabiana Marion
2015O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos.Brandalise, Giulianna de Miranda; Bitencourt, Caroline Muller
2015Liberdade de expressão e violação da privacidade na sociedade da informação : uma análise a partir do marco civil da internet e dos novos paradigmas da responsabilidade civil.Pereira, Eduardo Peres; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017Os limites da publicidade infantil no código de proteção e defesa do consumidor.Mota, Letícia; Rehbein, Veridiana Maria
2014O Estado como garantidor da segurança pública.Fraga, Cláudia Luiza de; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2017O dano moral nas relações de consumo.Machado, Amanda; Rehbein, Veridiana Maria
2016Abandono afetivo inverso : responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos.Almeida, Taís Silva de; Cella, Aline Burin
2017Publicidade de consumo dirigida ao público infantil : regulamentação estatal e ação comunitária.Gonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
2017O abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais pelos danos causados no desenvolvimento psicossocial dos filhos.Matos, Jamili Meyer de; Bendler, Karina Meneghetti