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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis
2023O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.Azeredo, Nathan Bartholdy de; Custódio, André Viana
2024Pluralismo jurídico e teoria crítica dos direitos humanos : contribuições para a proteção dos povos originários no Brasil.Araujo, Luís Guilherme Nascimento de; Gorczevski, Clovis
2022Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.Crestane, Dérique Soares; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Santana, Anna Luisa Walter de
2024Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde : o diálogo entre a corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.Bosa, Anderson Carlos; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2024O combate à escravidão laboral moderna no Brasil e a proteção dos direitos humanos.Lopes, Pamela; Gorczevski, Clovis
2024Políticas públicas para a prevenção e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : uma análise no contexto da meta 7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Organização das Nações Unidas - Agenda 2030.Jaques, Gustavo; Gorczevski, Clovis; Reis, Suzéte da Silva

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