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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O controle externo como mecanismo de enfrentamento à improbidade administrativa cometida por prefeitos : diagnóstico de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Krug, Ana Paula Cordeiro; Leal, Rogério Gesta
2020Grupos de interesses na gestão de resíduos sólidos domésticos no município de Santa Cruz do Sul/RS.Hofmeister, Luiz Fernando; Arend, Silvio Cezar
2021As políticas públicas brasileiras de tratamento adequado de conflitos e sua (in) adequação à quarta "onda" de acesso à justiça.Stangherlin, Camila Silveira; Spengler, Fabiana Marion
2021Repertórios de ação coletiva e políticas públicas : uma análise a partir da construção da Política de Prevenção ao Suicídio no município de Santa Cruz do Sul (RS).Stavizki Junior, Carlos; Cadoná, Marco André
2021Mediação de conflitos enquanto política pública aplicada pelo ensino, pesquisa e extensão jurídicos da Universidade Comunitária de Santa Cruz do Sul - UNISC.Schaefer, Rafaela Matos Peixoto; Spengler, Fabiana Marion
2021Mediação extrajudicial como política pública de acesso à justiça conforme a Lei nº 13.140/2015.Saraiva, Amanda da Cruz; Spengler, Fabiana Marion
2021Previdência social pública e inclusiva : diretrizes para fortalecer a previdência social a partir do exame das normas adotadas pela União Europeia, da perspectiva comunitarista e do princípio da solidariedade intergeracional.Fraga, Juliana Machado; Schmidt, João Pedro; Silveira, Alessandra Aparecida Souza
2021A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas : uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI.Freitas, Higor Neves de; Custódio, André Viana; Préve, Daniel Ribeiro
2021A viabilidade jurídica da contratação de cooperação multilateral acerca de transação financeira global para subsidiar política pública de preservação da água potável no planeta Terra.Silva, Gabriel Cunha Pagliarin; Rodrigues, Hugo Thamir
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig