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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Desafios do federalismo cooperativo brasileiro e a judicialização das políticas de saúde.André, Gabriela da Silva; Hermany, Ricardo
2024Os impactos e incertezas da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada.Werlang, Arthur Rodrigues; Bitencourt, Caroline Muller
2024Caminhos da formação : (re)encontro com a poesia docente.Pereira, Cristiane; Fronckowiak, Ângela
2021Doação de órgãos e a proibição internacional e nacional da comercialização e tráfico de órgãos e tecidos.Azevedo, Julie Cristine; Silva Júnior, Edison Botelho
2021A lei 13.709/18 e os novos desafios diante de um contexto tecnológico.Ferreira, Lucas Rösner; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2024Limites e possibilidades do testamento vital no Brasil.Silva, Anna Claudia de Mello Paranhos da; Spengler, Fabiana Marion
2024A responsabilidade civil do abandono afetivo paterno filial.Heinen, Gabriela Schwaikart; Spengler, Fabiana Marion
2024A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate como fundamento para a sentença de pronúncia.Zanenga, Mariana Colbeich; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2024O direito à identidade genética frente ao direito de anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga.Pereira, Caroliny Becker de Lima; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024Contribuição de melhoria : uma hipótese de bitributação quando da incidência do IPTU ou do ITBI?Martins, Carlos Eduardo; Cella, Aline Burin

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