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Resultado 231-240 de 328.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Dos limites e das possibilidades das agências reguladoras na regulação do serviço público no Brasil.Palma, Juliana; Richter, Luiz Egon
2018As novas concepções de família e suas repercussões jurídicas no direito civil.Lincke, Lityeli Camila Hillesheim; Kipper, Kipper
2018A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos de idade.Sisnande, Júnior Guilherme; Spengler, Fabiana Marion
2018Inaplicabilidade do dano moral tarifado nas relações de trabalho análogas à de escravo.Santos, Amanda dos; Reis, Suzéte da Silva
2018Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.Schmidt, Natália de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018Avaliação da intervenção fisioterapêutica no estudo sobre o efeito do ultrassom terapêutico no tratamento do fibro edema gelóide : estudo de caso.Menezes, Rutiele Mosmann; Dubow, Camila; Schuh, Cláudia Maria
2018Comparação entre a estratificação de risco da presença da apneia obstrutiva do sono em pacientes submetidos à cirurgia cardíaca por diferentes instrumentos de avaliação.Gonçalves, Gabriela Kunzler; Trimer, Renata; Silva, Andréa Lúcia Gonçalves da
2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2018A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.Carvalho, Geraldo; Custódio, André Viana
2018O princípio do livre convencimento motivado dos juízes diante da prova no código de processo civil.Zambarda, Arthur Leal; Spengler Neto, Theobaldo

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