Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 21-30 de 89.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A titularidade dos estrangeiros no que tange aos direitos fundamentais sociais, especialmente ligados à assistência social.Dias, Carolini Pereira; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2012Verdade, memória e justiça : um debate necessário.Leal, Rogério Gesta, Org.
2011Mediação de conflitos a partir do direito fraterno.Ghisleni, Ana Carolina; Spengler, Fabiana Marion
2017Mediação comunitária como política pública para intermediar conflitos relacionados à água na comunidade da Vila Alta em Crato/CE.Souza Filho, Antônio Ulisses Olinda de; Spengler, Fabiana Marion
2017Regularização fundiária urbana como efetivadora do direito fundamental à moradia no constitucionalismo contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado.Cassel Júnior, Flávio; Reis, Jorge Renato dos
2017O exercício da cidadania ativa e da gestão democrática participativa de políticas públicas no conselho de educação do município de Juazeiro do Norte-CE.Vieira, Joseane de Queiroz; Gorczevski, Clovis
2017A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.Schott, Josias Michel; Reis, Jorge Renato dos
2017A nova jornada de trabalho do motorista profissional regulamentada pela Lei n. 13.103 de 02 de março de 2015 e suas particularidades.Konzen, Ricardo; Reis, Suzéte da Silva
2017O início e término da existência humana sob a perspectiva da bioética.Santos, Andressa Campestrini dos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2017A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.Jasper, Guilherme Roberto; Spengler Neto, Theobaldo