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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017A responsabilidade e o direito de regresso dos entes públicos no âmbito da judicialização da saúde.Soares, Eduardo Schrenk; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2017O direito da mulher de não ser mãe sob a perspectiva do parto anônimo.Rasquinha, Jéssica Silva; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais.Brandt, Fernanda; Reis, Jorge Renato dos
2018A inobservância dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro contemporâneo.Santos, Camila Fatima dos; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão : um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Gehres, Claudia de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2018O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2015A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de
2016Educar para os direitos humanos como instrumento para o combate a violência na sociedade contemporânea.Bublitz, Marcela; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea