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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital.Grunewald, Jeferson Luís; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2022A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.Alves, Marcia Fernanda; Leal, Rogério Gesta; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.Stein, Flávia Thaís; Gorczevski, Clovis; Maas, Rosana Helena
2022O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.Vargas, Eliziane Fardin de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022Direito e liberdade sindical na perspectiva dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores.Costa, Ataides Lemos da; Reis, Suzéte da Silva
2022O direito de não votar : uma análise crítica à obrigatoriedade do voto.Machado, Gabriela Fossá; Silva Júnior, Edison Botelho
2022Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.Santos, Mylena Francielli; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2022A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.Piccinin, Luiza Helena Assmann; Frantz, Diogo