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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul.Maas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016Poíticas públicas de saúde da mulher no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul - RS : uma análise com base no relatório para OEA sobre mulheres encarceradas do Brasil.Reusch, Patrícia Thomas; Costa, Marli Marlene Moraes da
2016Políticas públicas e ensino superior no Brasil : o desafio da inclusão social a partir dos programas Fies e ProUni.Carvalho, João Deusdete de; Gorczevski, Clovis
2015A corregedoria dos Conselhos Tutelares e as políticas públicas no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.Sabino, Elizandro Silva de Freitas; Custódio, André Viana
2016O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.Müller, Thaís Carnieletto; Bitencourt, Caroline Muller
2017Os Coredes e a agenda governamental : uma análise das mudanças do programa dos Coredes nos governos estaduais do Rio Grande do Sul - 1991/2014.Bugs, João Carlos; Tirelli, Cláudia; Allebrandt, Sérgio Luís
2016Juventude em conflito com a lei e os discursos sobre a redução da maioridade penal : uma cartografia.Oliveira, Patrícia Krieger de; Hillesheim, Betina
2016A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2013Desafios jurídicos para a proteção de crianças, jovens e adultos : um olhar a partir das políticas públicas ambientais com foco em uma cidadania.Lima, Fernando Augusto Fuzzo de; Custódio, André Viana
2017A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise da política pública do Programa Habitacional Residencial Viver Bem de Santa Cruz do Sul : limites e possibilidades.Krug, Willyam Cristian; Hermany, Ricardo