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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Namoro qualificado ou união estável? : as intervenções jurídicas no campo do afeto.Lemes, Nicole Assmann; Spengler Neto, Theobaldo
2023A adoção de crianças e adolescentes por famílias poliafetivas como garantia do direito à convivência familiar : estudo de casos, do período 2011-2023, no supremo tribunal federal, no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.Piffero, Mariane Cabral Contursi; Custódio, André Viana; Rosa, Conrado Paulino da
2023A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção no estágio de convivência.Silva, Fernanda Dias da; Brendler, Karina Meneghetti
2023A mediação de conflitos como mecanismo de solução para a alienação parental.Heinen, Luís Felipe; Spengler Neto, Theobaldo
2023Guarda compartilhada : acertos e desacertos.Morsch, Milena Roberta; Spengler Neto, Theobaldo
2023O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório no Brasil.Zanette, Amanda Caroline Palagio; Lemos, Maitê Damé Teixeira

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