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2024A constituição de um componente curricular alinhado com um programa à política pública educacional ao incremento da participação e deliberação do cidadão na gestão pública : esboço de um novo modelo aos currículos escolares.Silva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2024O sistema educacional inclusivo ressignificando a dignidade de pessoas neurodivergentes e/ou com deficiência : políticas públicas de educação inclusiva no ensino superior a partir do princípio da solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2024A qualificação das políticas públicas autocompositivas no Poder Judiciário brasileiro pela transversalidade de gênero e raça : uma abordagem a partir das teorias de Nancy Fraser e Axel Honneth.Estivalet, Josiane Caleffi; Costa, Marli Marlene Moraes da
2024O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil : por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral.Cabral, Johana; Custódio, André Viana; Picornell-Lucas, Antonia
2024Depoimento especial de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual nos Tribunais de Justiça entre os anos de 2010 e 2021.Conrad, Camila; Custódio, André Viana
2024A formação para o trabalho do servidor penitenciário do Rio Grande do Sul nas políticas públicas de educação e saúde voltadas à população privada de liberdade.Schwarzbold, Pauline; Possuelo, Lia Gonçalves; Krug, Suzane Beatriz Frantz
2024O acesso à justiça nos conflitos de direito imobiliário : o papel da mediação e da conciliação nas serventias extrajudiciais.Aguiar, Paula Meinhardt; Spengler, Fabiana Marion
2024Lei Maria da Penha : avanços e desafios na proteção das mulheres.Santos, Cristian Souza dos; Bendler, Karina Meneghetti
2024A formulação e implementação das políticas públicas migratórias de acolhimento e integração no município de Venâncio Aires - RS.Refugiados; Guendel, Juliane; Brandt, Grazielle Betina
2024A (des)necessidade de intervenção penal na violência obstétrica.Martinez, Anahi Ayelen Feldmann; Brendler, Karina Meneghetti

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