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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul : uma análise do seu procedimento interno a partir da perspectiva da teoria procedimental Habermasiana de democracia deliberativa.Ertel, Roberta de Moura; Leal, Rogério Gesta
2020Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2020Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.Soares, Túlio Brião Barbosa; Reck, Janriê Rodrigues
2020Investigação criminal : garantias fundamentais do investigado.Soares, Keila do Amarante; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial : mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da Rocha; Gorczevski, Clovis; Abreu, Joana Covelo de
2020A (in)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação.Klein, Júlia Schroeder Bald; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2020O direito fundamental à efetiva tutela administrativa : uma proposta de releitura dos atos de improbidade administrativa na descontinuidade das políticas públicas.Bevilacqua, Maritana Mello; Reck, Janriê Rodrigues
2020Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle.Choaire, Gabriela Trindade; Reck, Janriê Rodrigues
2020Discriminação à mulher no mercado de trabalho.Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva