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2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.
Alves, Marcia Fernanda
;
Leal, Rogério Gesta
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Índice
Autor
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
1
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
1
Vargas, Eliziane Fardin de
Assunto
3
Brasil. Constituição (1988)
3
Igualdade
3
Minorias
2
Jurisdição
1
América Latina
1
Direito constitucional
1
Direitos humanos
1
Exceções (Direito)
1
Infecções por Coronavirus
1
Medidas provisórias
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
2
2022
1
2019
1
2017