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2015
O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.
Alves, Fernando Roberto Schnorr
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
Índice
Autor
1
Alves, Fernando Roberto Schnorr
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Crestane, Dérique Soares
Assunto
1
Algoritmos
1
América Latina
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Controle da constitucionalidade
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direito constitucional
1
Igualdade
1
Igualdade perante a lei
1
Minorias
1
Política pública
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2015