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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.Dupont, Fabiano Rodrigo; Hermany, Ricardo
2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2014A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS.Aquino, Quelen Brondani de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2016O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.Müller, Thaís Carnieletto; Bitencourt, Caroline Muller
2016A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2017Mediação comunitária como política pública para intermediar conflitos relacionados à água na comunidade da Vila Alta em Crato/CE.Souza Filho, Antônio Ulisses Olinda de; Spengler, Fabiana Marion
2017O exercício da cidadania ativa e da gestão democrática participativa de políticas públicas no conselho de educação do município de Juazeiro do Norte-CE.Vieira, Joseane de Queiroz; Gorczevski, Clovis
2017A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica.Schmidt, Marguid; Rodrigues, Hugo Thamir
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de