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2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2015Direitos humanos e políticas públicas : os conselhos nacionais de direitos enquanto esferas democráticas de gestão de políticas públicas.Meller, Diogo Lentz; Custódio, André Viana
2014A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS.Aquino, Quelen Brondani de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2016Poíticas públicas de saúde da mulher no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul - RS : uma análise com base no relatório para OEA sobre mulheres encarceradas do Brasil.Reusch, Patrícia Thomas; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural : dos direitos formais ao genocídio informal da população negra e as políticas públicas de enfrentamento.Severo, Júlia dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2020As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : uma análise com base nas políticas internas e na cooperação internacional entre Brasil e Espanha.Weber, Nicole Garske; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017Justiça comunitária na América Latina : Organização dos Estados Americanos enquanto norteadora de políticas públicas de pacificação de conflitos.Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira

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