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Autor(es)
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
Índice
Autor
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Schmidt, Natália de Barros
1
Souza, Mauro Luís Silva de
Assunto
2
Controle social
2
Poder judiciário
1
Acesso à justiça
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Democracia deliberativa
1
Direitos fundamentais
1
Direitos humanos
1
Participação social
1
Saúde - Brasil
1
Saúde pública
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020
1
2018
2
2017