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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2019O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.Schroeder, Helena Carolina; Reis, Jorge Renato dos
2022Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos
2020O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas.Mirandolli, Caroline; Reis, Jorge Renato dos

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