Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias.
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Resumo
O presente trabalho vem tratar do tema "quot;alienação parental e falsas denúncias de abuso: uma análise a partir das falsas memórias"quot;. Nestes termos, indaga-se: "quot;há mecanismos legais e processuais realmente eficazes ao combate da alienação parental derivada das falsas memórias?"quot;. Desta forma, o objetivo da pesquisa é verificar a existência de mecanismos legais e processuais capazes de combater as falsas acusações de abuso sexual (memórias falsas) quando utilizadas na prática da alienação parental e suas consequências. Além disso, demonstrar a evolução histórica da família, evidenciando os princípios essenciais ao direito de família e, sobretudo a importância do poder familiar, ressaltando as consequências quando da dissolução da família. Pretende-se ainda discorrer acerca da alienação parental e da síndrome da alienação parental, expondo suas características, consequências, possíveis tratamentos e a importância da rápida detecção. Por fim, busca-se analisar os mecanismos legais e processuais existentes no direito brasileiro no que tange ao combate à implantação de falsas memórias quando utilizadas para a prática de alienação parental, bem como sua efetiva aplicação nos casos concretos, através de análise jurisprudencial. Para tanto, emprega-se do método de abordagem dedutivo, tendo em vista seu caráter teórico e bibliográfico, utilizando-se de consulta a doutrinas, legislação, artigos, sites da internet, bem como pesquisas em jurisprudências e em revistas jurídicas na esfera do tema escolhido. Assim, partindo se do pressuposto que casos de alienação parental se tornaram recorrentes, cabe ressaltar que é de fundamental importância o estudo do tema, onde os maiores prejudicados são as crianças e os adolescentes envolvidos, quais são manipulados por um dos genitores e colocados contra o outro genitor, por motivos fúteis ou por mera vingança pessoal. Portanto, se faz necessário o esclarecimento das possíveis formas de enfrentamento da alienação parental, especialmente quando vinculadas as falsas memórias de abuso sexual, posto que, fora possível concluir que, em que pese o advento da da Lei 12.318/2010 seja considerado um importante mecanismo judicial para o combate da alienação parental, ainda está intrínseco na conduta humana a prática de condutas alienadoras, sendo difícil a produção de provas nos casos concretos diante da fragilidade dos laudos periciais e ausência de lesões visíveis, ficando a palavra de um genitor contra a palavra do outro, estando nas mãos do Judiciário decidir pela vida e segurança do menor envolvido. Desta forma, frisa-se que a sociedade tem o papel de conscientizar os demais acerca da gravidade deste comportamento em conjunto com o Poder Judiciário, procurando evitar, amenizar e/ou impedir prática da alienação parental, sobretudo quando vinculada as falsas acusações de abuso sexual, fazendo uso dos mecanismos legais e processuais a disposição.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Trabalho de Conclusão de Curso
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Local
Santa Cruz do Sul
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