Medicalização da escol(h)a : a produção de estilos de vida saudáveis a partir dos discursos da saúde na educação básica.
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O presente trabalho busca investigar a história das técnicas empregadas na construção da articulação do binômio educação-saúde, especificamente da maneira com que esta articulação fundamenta a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas à educação em saúde na escola. Através da perspectiva metodológica pós-estruturalista, orientada pelos estudos foucaultianos, se realizou a pesquisa de cunho bibliográfico, empregando o conceito de tecnologias de segurança na análise do conjunto documental selecionado, dentre os quais destacam-se o Decreto 6.286/07, que institui o Programa Saúde na Escola, bem como o Caderno do Gestor do PSE e Cadernos Temáticos; o documento La Educación Sanitaria en la Escuela, produto da XII Conferência Sanitária Pan-Americana (1947) e, por fim, o documento A New Perspective on the Health of Canadians, comumente referido como Relatório Lalonde (1974). Analisando o binômio educação-saúde, expresso em publicações institucionais e documentos normativos, meu objetivo foi apreender como e em quais termos a interpelação entre os campos da educação e da saúde foram ordenados e hierarquizados. Assim, busco identificar o princípio de configuração discursiva que orientou, em distintas épocas, os enunciados produzidos acerca das estratégias, ações e práticas desenvolvidas no ambiente escolar, investidas por determinada racionalidade, cientificidade e metodologia. Num primeiro momento, em função do princípio de configuração da medicina preventiva, pautado principalmente pela prevenção do adoecimento e morte precoce, se constitui a "quot;época preventiva"quot;. Num segundo momento, com a proposta de ampliação do conceito de saúde e de maior articulação entre as ciências médicas e as ciências sociais e humanas, emerge a "quot;época da promoção da saúde"quot;. A análise empreendida neste trabalho buscou identificar as maneiras pelas quais modulam-se diferencialmente, em ambas épocas, práticas disciplinares e biopolíticas, inseridas numa tecnologia de segurança educação-saúde, e como ao invés da substituição de um modelo pelo seu sucessor, ocorre a transformação da correlação entre as ênfases de cada época. Propõe-se, também, problematizar de que forma esta articulação é atravessada pela crítica da medicalização e pelo papel que a racionalidade médica opera na definição de problemas sociais como problemas médicos. Por fim, como explora-se a contextualização de tais arcabouços teóricos e práticos produzidos no âmbito internacional para a realidade brasileira, e sua influência na formulação e implementação de políticas públicas de educação em saúde nacional.
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Dissertação de Mestrado
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Santa Cruz do Sul
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