Atuação dos arranjos institucionais de governança regional no processo de formulação e implementação das políticas de turismo na região da Quarta Colônia/RS - Brasil.
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A presente pesquisa analisa a atuação dos arranjos institucionais de governança regional no processo de formulação e implementação das políticas públicas de turismo na Região da Quarta Colônia, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Inserida no campo do Desenvolvimento Regional e das Políticas Públicas, a investigação parte da perspectiva institucionalista, compreendendo os arranjos institucionais como estruturas formais e informais que condicionam as interações entre atores públicos e privados, influenciando a capacidade de coordenação, cooperação e implementação das políticas públicas nos territórios. O objetivo consiste em compreender de que forma esses arranjos contribuem para a formulação e implementação das políticas de turismo regional e quais fatores favorecem ou limitam sua efetividade. A pesquisa possui abordagem qualitativa, caráter descritivo e exploratório, sendo desenvolvida por meio de estudo de caso. Os procedimentos metodológicos compreenderam pesquisa bibliográfica, análise documental, aplicação de questionários a gestores públicos e privados, realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças regionais e triangulação dos dados empíricos e documentais. Foram analisados cinco arranjos institucionais de governança regional com atuação no turismo da Quarta Colônia: o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), a Associação dos Municípios da Região Centro (AMCENTRO), o Fórum Regional de Turismo da Região Central (IGR Central), o Conselho Regional de Turismo da Quarta Colônia (IGR Quarta Colônia) e o Geoparque Quarta Colônia Mundial da UNESCO. A análise foi estruturada em três dimensões analíticas: a dimensão institucional, voltada ao desenho organizacional, às normas e aos mecanismos de coordenação; a dimensão político-relacional, referente aos processos de articulação, cooperação e participação entre os diferentes atores; e a dimensão da efetividade das políticas públicas, relacionada à capacidade dos arranjos de influenciar a formulação, a implementação e os resultados das políticas de turismo. Os resultados evidenciam que os arranjos institucionais desempenham papel estratégico na coordenação das políticas públicas de turismo e no fortalecimento da governança regional, favorecendo a integração intermunicipal, a construção de agendas coletivas e a mobilização de recursos institucionais. Entretanto, persistem limitações associadas à descontinuidade administrativa, à dependência político-institucional, às restrições financeiras, às assimetrias de participação entre os municípios e à fragilidade dos mecanismos permanentes de coordenação e monitoramento das políticas. Conclui-se que a efetividade da governança regional depende não apenas da existência dos arranjos institucionais, mas sobretudo do fortalecimento de suas capacidades institucionais, da cooperação entre os diferentes níveis de governo, da participação social qualificada e da continuidade das políticas públicas, constituindo elementos essenciais para a consolidação do turismo como estratégia de desenvolvimento regional sustentável na Região da Quarta Colônia.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Tese de Doutorado
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Local
Santa Cruz do Sul
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