O plano estratégico de desenvolvimento regional e suas interfaces com a consulta popular COREDE Alto Jacuí, no período de 2009 a 2012.
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Resumo
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) existem no Rio Grande do Sul desde 1991, e têm como princípio básico a articulação do desenvolvimento de suas regiões. Ao longo de sua trajetória, foi identificada a necessidade de um processo de planejamento que desse um direcionamento às discussões estabelecidas em cada região. Tal processo foi viabilizado em 2009, com o Governo do Estado financiando a elaboração dos planos para cada Corede, partindo de dois pressupostos, o primeiro de que os planos de desenvolvimento suprem a lacuna existente no que diz respeito aos rumos de cada região, e o segundo, de que a Consulta Popular pode ser uma fonte de financiamento dos projetos elencados no plano. Assim, neste estudo tomou-se, como questão central, compreender como se configuram as relações entre as prioridades apontadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional e as demandas apresentadas à população do Corede Alto Jacuí, na Consulta Popular, durante o período de 2009 a 2012. Por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a cidadãos integrantes da assembleia regional do Corede, bem como por pesquisa documental e bibliográfica, foi feito o confronto entre os projetos apontados pelo planejamento e os colocados à apreciação da população da região, para se identificar, a partir do método dialético as eventuais contradições inerentes ao processo, cuja análise também foi embasada na observação participante. No desenvolvimento do trabalho, inicialmente apresenta-se uma discussão conceitual em torno do desenvolvimento regional e o planejamento para o desenvolvimento, bem como um contexto histórico sobre as duas temáticas. Também é feito um resgate da trajetória dos Coredes e da Consulta Popular, em especial no período analisado, entre 2009 e 2012. Na pesquisa aplicada em si, de forma a se buscar compreender os significados dos comportamentos dos agentes envolvidos tanto no processo de planejamento como no da Consulta Popular, verifica-se que, embora os entrevistados apontem, tal como o planejamento, as chamadas áreas prioritárias (agricultura, turismo, saneamento, desenvolvimento econômico, justiça e cidadania e infraestrutura), essas, de maneira geral, são preteridas em nome das chamadas áreas básicas (saúde, educação e segurança). Essas áreas básicas sequer apareceram no planejamento em função da interpretação de que, sendo básicas, não deveriam ser objeto de discussão na priorização, mas acabam, mesmo assim, predominando na discussão mais ampliada, inclusive com o apoio daqueles que defendem a sua exclusão do processo. Isso evidencia a grande contradição do processo, uma vez que denota a falta de ênfase em uma discussão mais estratégica, por conta das pressões impostas pelas estruturas mais atuantes do Estado. E por fim, tem-se a conclusão, na qual fica evidenciado que há ainda muito a se avançar na busca de qualificação do processo de participação da cidadania nos processos decisórios na região do Alto Jacuí e no Estado do Rio Grande do Sul.
Nota
Inclui bibliografia.
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Tipo de obra
Dissertação de Mestrado
Local
Santa Cruz do Sul
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