Navegando por Assunto Persecução penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão". | Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia |
| 2023 | O acordo de não persecução penal e o poder-dever do Ministério Público. | Ferreira, Leonel Vitório Lima Ceratti; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2022 | Acordo de não persecução penal. | Metz, Gustavo Hansel; Ritt, Eduardo |
| 2017 | Banco de dados de perfis genéticos e sua aplicabilidade na produção da prova nos crimes dolosos contra a vida e contra a dignidade sexual : uma forma de evitar a reincidência e solucionar "cold cases". | Marion, Dgiulia; Jora, Martin Albino |
| 2021 | O Banco Nacional de Perfis Genéticos no sistema penal brasileiro. | Woyciekoski, Luiza; Ritt, Caroline Fockink |
| 2024 | A confissão no acordo de não persecução penal em caso de descumprimento das medidas impostas. | Haeser, Milena; Ritt, Caroline Fockink |
| 2026 | A eficácia (ou fragilidade) da prova inquisitorial no processo penal brasileiro. | Brandt, Pedro Walter Maas; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2026 | A (in)constitucionalidade da confissão como requisito no acordo de não persecução penal. | Oliveira, Isabelle Pereira de; Silva, Ricardo Machado da |
| 2019 | A interdependência entre a coleta de material genético e a identificação criminal mediante casos de abuso sexual. | Iserhardt, Samoel Elias; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2022 | A justiça negociada no processo penal brasileiro. | Carvalho, Leonardo Rosa de; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2025 | A participação da vítima no acordo de não persecução penal : direitos, desafios e impactos na justiça penal. | Brasil, Amanda de Castro; Ritt, Caroline Fockink |
