Navegando por Assunto Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Abandono material e afetivo : limites à reciprocidade da obrigação de alimentos. | Fischer, Ana Julia Frey; Lemos, Maitê Damé Teixeira |
| 2023 | A adoção de crianças e adolescentes por famílias poliafetivas como garantia do direito à convivência familiar : estudo de casos, do período 2011-2023, no supremo tribunal federal, no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. | Piffero, Mariane Cabral Contursi; Custódio, André Viana; Rosa, Conrado Paulino da |
| 2025 | A (in) exequibilidade das certidões de decisão do Tribunal de Contas Estadual pelas vias da execução fiscal e da execução por quantia certa : análise do impacto dos temas de repercussão geral 157 e 835 do Supremo Tribunal Federal sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Christmann, Henrique Arthur de Azevedo; Kipper, Tatiane |
| 2026 | A judicialização do Ozempic (Semaglutida) : análise jurisprudêncial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Martins, Mariana Drews; Maas, Rosana Helena |
| 2026 | A litigância predatória no sistema processual brasileiro e em especial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Pereira, Dierly; Schmidt, Ramônia |
| 2023 | Psicopatia : seu reconhecimento no âmbito penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Amaral, Júlia Böhs; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2020 | Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle. | Choaire, Gabriela Trindade; Reck, Janriê Rodrigues |
