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Resultado 2581-2590 de 4060.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Regularização fundiária urbana como efetivadora do direito fundamental à moradia no constitucionalismo contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado.Cassel Júnior, Flávio; Reis, Jorge Renato dos
2017O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Porto, Thiago Heitor da Fontoura; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O exercício da cidadania ativa e da gestão democrática participativa de políticas públicas no conselho de educação do município de Juazeiro do Norte-CE.Vieira, Joseane de Queiroz; Gorczevski, Clovis
2016Narrativas sobre suicídio, cultura e trabalho em um município colonizado por alemães.Moura, Rosylaine; Meneghel, Stela Nazareth
2017A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.Schott, Josias Michel; Reis, Jorge Renato dos
2017Salário mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana.Santos Neto, Paulo dos; Machado, Raimar
2017Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2017Indicações geográficas : o caminho para o desenvolvimento das pequenas regiões.Berté, Rafael; Hammes, Elia Denise
2017A redemocratização em Santa Cruz do Sul : as eleições de 1947 à formação do Partido Social Democrático (PSD) (1945 -1947).Kaeffer, Márcia Cristina; Almeida, Diego Orgel Dal Bosco
2017Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da Lei 12.846/2013 : o acordo de leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial.Ritt, Caroline Fockink; Leal, Rogério Gesta

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