A dissertação aborda sobre as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas a partir de uma análise no Brasil contemporâneo. Para tanto, o problema de pesquisa questiona as estratégias para a prevenção e&#x...

Devido ao envelhecimento progressivo da população, as doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte que acarretam em aumento dos recursos em saúde e das especialidades cirúrgicas. O envelhecimento impacta no modo de viver do indivíduo, pois o avançar da idade traz&#...

O presente trabalho versa sobre a previdência social pública e inclusiva e as possíveis diretrizes para fortalecê-la a partir de uma perspectiva comunitarista e baseada no princípio da solidariedade intergeracional, tendo como referência as tensões geradas pela aprovação da EC 103/2019. ...

O texto constitucional traz de forma inequívoca os direitos sociais dos indivíduos e a construção de políticas públicas capazes de satisfazer o bem-estar social proposto pelo constituinte. Embora haja previsão legal ao amparo de infortúnios sociais pelo sistema previdenciário brasileiro, este...