A presente dissertação versa sobre o princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana através das atividades notariais no Brasil, inserindo-se na linha de pesquisa do Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Direito -...

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida sob a temática do controle de convencionalidade dos atos do poder público. Tendo em vista a abrangência do assunto, o tema foi delimitado para enfocar o controle jurisdicional de convencionalidade desses atos em matéria ...

INTRODUÇÃO: A Atenção Básica à Saúde, também chamada de Atenção Primária à Saúde, é a porta de entrada do Sistema de Saúde Brasileiro. Conta com uma equipe mínima de profissionais que prestam a assistência à população adscrita. Esses trabalhadores, muitas vezes, sobrecarregados pela...

Introdução: Os procedimentos cirúrgicos, quando indicados, têm a intenção de salvar vidas, mas a falta de segurança em relação à alguns riscos não controlados, podem causar danos aos usuários como infecções, incapacidades e morte. As infecções de cirurgias de coluna aumentam a probabili...