Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 184 Visualizar estatísticas

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2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021A viabilidade jurídica da contratação de cooperação multilateral acerca de transação financeira global para subsidiar política pública de preservação da água potável no planeta Terra.Silva, Gabriel Cunha Pagliarin; Rodrigues, Hugo Thamir
2021A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas : uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI.Freitas, Higor Neves de; Custódio, André Viana; Préve, Daniel Ribeiro
2021Previdência social pública e inclusiva : diretrizes para fortalecer a previdência social a partir do exame das normas adotadas pela União Europeia, da perspectiva comunitarista e do princípio da solidariedade intergeracional.Fraga, Juliana Machado; Schmidt, João Pedro; Silveira, Alessandra Aparecida Souza
2020O princípio da igualdade como fundamento para a regulamentação do auxílio-doença parental no regime geral da previdência social.Severo, Priscilla Paola; Gorczevski, Clovis
2020Políticas públicas de saúde e educação para prevenção da gravidez na adolescência : uma análise do Brasil e México.Freitas, Maria Victória Pasquoto de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021Mediação extrajudicial como política pública de acesso à justiça conforme a Lei nº 13.140/2015.Saraiva, Amanda da Cruz; Spengler, Fabiana Marion
2021As políticas públicas brasileiras de tratamento adequado de conflitos e sua (in) adequação à quarta "onda" de acesso à justiça.Stangherlin, Camila Silveira; Spengler, Fabiana Marion
2021Mediação de conflitos enquanto política pública aplicada pelo ensino, pesquisa e extensão jurídicos da Universidade Comunitária de Santa Cruz do Sul - UNISC.Schaefer, Rafaela Matos Peixoto; Spengler, Fabiana Marion
2021O controle externo da administração pública e o combate à corrupção no Brasil : a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos administrativos.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2017Terceiro setor e cooperação pública : proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista.Fontana, Eliane; Schmidt, João Pedro; Rodríguez-Arana, Jaime
2020A aplicação dos novos pressupostos da responsabilidade civil aos riscos da sociedade de informação, no Brasil, a partir da Quarta Revolução Industrial.Barbosa, Eduardo Lemos; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Cerreda, Marcos Almeida
2020Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.Souza, Mauro Luís Silva de; Bitencourt, Caroline Muller
2020A democratização da tomada de decisão no ambiente organizacional sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo : estudo de caso Mercur.Silva, Jéssica Beatriz da; Bittencourt, Denise Martins; Fontoura, Fernando Batista Bandeira da
2020O controle externo como mecanismo de enfrentamento à improbidade administrativa cometida por prefeitos : diagnóstico de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Krug, Ana Paula Cordeiro; Leal, Rogério Gesta
2020Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle.Choaire, Gabriela Trindade; Reck, Janriê Rodrigues
2019O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.Richter, Luiz Egon; Reck, Janriê Rodrigues
2020O direito fundamental à efetiva tutela administrativa : uma proposta de releitura dos atos de improbidade administrativa na descontinuidade das políticas públicas.Bevilacqua, Maritana Mello; Reck, Janriê Rodrigues
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