Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 134 Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação.Brandt, Lais Michele; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Pereira, Alexandre Libório Dias
2017A judicialização da política pública de saúde e as consequências causadas por seu impacto financeiro no município do Crato / CE : desafios e estratégias de cooperação dos gestores locais.Andrade, José Batista de; Hermany, Ricardo
2018Estratégias de (re)qualificação do processo legislativo orçamentário local : limites e possibilidades.Caron, Jonas; Hermany, Ricardo
2018Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar : uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018.Kühl, Franciele Letícia; Custódio, André Viana
2018Imigrantes venezuelanos no município de Boa Vista : Roraima e as políticas públicas sociais.Rikils, Fabiana; Gorczevski, Clovis
2019O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade.Dornelles, Daniélle; Reis, Jorge Renato dos
2018A importância de quotas para mulheres na democracia representativa no sistema proporcional afim de assegurar a igualdade de gênero na esfera política.Weyh, Carolina da Silva Ruppenthal; Leal, Rogério Gesta
2018O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.Emmanouilidis, Bruna; Leal, Rogério Gesta; Maas, Rosana Helena
2019Políticas públicas transversais de prevenção à violência de gênero na rede pública de ensino : uma análise do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.Rui, Betina Galves; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018A gestão dos serviços públicos de cartórios extrajudiciais face os postulados teóricos da teoria procedimental da democracia : a busca pela democratização.Mendes, Wesley Figueiredo; Friedrich, Denise
2018Políticas públicas para inserção da mulher imigrante no mercado de trabalho decente : uma análise com base na Lei nº 13.445/2017 e na realidade existente no município de Porto Alegre/RS.Fetzner, Andréa Pellegrini; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018A mediação escolar apresentada pelo programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD) como política pública de prevenção e tratamento de conflitos escolares no município de Rio Pardo.Silva, Silvio Erasmo Souza da; Spengler, Fabiana Marion
2018Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.Saenger Júnior, Sebaldo Edgar; Reis, Suzéte da Silva
2018O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2018A sub-representação política das mulheres no parlamento brasileiro : o "teto de cristal" político-jurídico e os desafios às políticas públicas para a sua superação.Gonzatti, Renata Maria; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2019Possibilidades constitucionais para a vinculação da aplicação da sobra de duodécimo nas câmaras municipais : uma leitura a partir da democracia participativa.Pereira, Paulo de Tarso; Reck, Janriê Rodrigues
2018Imbricações do presidencialismo de coalizão no modelo democrático representativo desenhado na Constituição Brasileira de 1988.Stacke, Maiara Scartezini; Friedrich, Denise
2018A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2018A lei de Improbidade Administrativa enquanto instrumento de prevenção e enfrentamento à corrupção na Sociedade de Riscos brasileira.Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Leal, Rogério Gesta
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