Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 229

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2023Política pública de saúde e fornecimento de medicamentos : análise qualitativa dos objetivos, modelos decisórios e modelos organizacionais de decisões na esfera federal da 4ª Região, em 2022.Schroer, Joice; Reck, Janriê Rodrigues
2022Política pública de saúde frente à necessidade de prevenção da Síndrome de Burnout que afeta as mulheres trabalhadoras no Brasil.Kohls, Cleize Carmelinda; Gorczevski, Clovis
2023Proteção de dados pessoais na sociedade de risco : limites e possibilidades à liberdade no ambiente digital.Hermes, Pedro Henrique; Leal, Rogério Gesta
2022A exposição precoce de meninas às redes sociais versus a indústria da beleza : uma abordagem frente a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção das mesmas.Tomazzetti, Letícia da Fontoura; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022Gestão dos riscos das finanças do estado do Rio Grande do Sul : diretrizes sistêmicas para o desenho de políticas públicas.Calçada, Luís Antonio Zanotta; Reck, Janriê Rodrigues
2023A representatividade das mulheres na política brasileira e a (des)necessidade de uma política pública de cotas por reserva de cadeiras para equilíbrio da democracia representativa.Leite, Lívia Maria Firmino; Bittencourt, Denise Martins
2023Educação com perspectiva de gênero a partir da lei nº 14.164/21 : conscientização, engajamento e reconhecimento.Costa, Thalles Ferreira; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático : a legitimação jurídica dos retrocessos sociais e consequências às políticas públicas e ao controle social.Bitencourt, Laura Vaz; Bitencourt, Caroline Muller
2022O Ministério Público do Trabalho e a mediação enquanto política pública de acesso à justiça a partir da metateoria do direito fraterno.Costa, Márcio Dutra da; Spengler, Fabiana Marion
2022As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais.Souza, Celso Jerônimo de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Gavião Filho, Anizio Pires
2022Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis
2022A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil.Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues
2022O princípio da fraternidade como novo paradigma para a proteção à maternidade no contexto empresarial : a efetivação do direito fundamental social ao trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe.Assmann, Clarice Maria de Moura; Reis, Suzéte da Silva
2022A desinformação difundida pela administração pública e seus agentes públicos : limites e possibilidades para a configuração de um ilícito e mecanismos de controle e responsabilização de seus agentes.Hübner, Bruna Henrique; Reck, Janriê Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2021A democracia liberal em crise : as dinâmicas contemporâneas neoliberais e os abalos das estruturas democráticas.Durante, Ismael Saenger; Friedrich, Denise
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2017Políticas públicas de geração de emprego e renda : a concretização da cidadania na Região Metropolitana do Cariri (CE).Souza, Elizabeth Rodrigues de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2021Estado de bem-estar social e políticas de austeridade : análise do princípio da proibição do retrocesso social no contexto brasileiro e português.Siqueira, Daianne Erbice de; Schmidt, João Pedro; Froufe, Serafim Pedro Madeira
2022Direito e liberdade sindical na perspectiva dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores.Costa, Ataides Lemos da; Reis, Suzéte da Silva; Goldschmidt, Rodrigo
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