Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 197 Visualizar estatísticas

Logo

Navegar
RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 197
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.Gonçalves, Douglas Leite; Reis, Suzéte da Silva
2021O direito a ter direitos : a participação política do imigrante no espaço público brasileiro e o necessário reconhecimento da qualidade de sujeito social e político.Odorissi, Luiza Ferreira; Gorczevski, Clovis
2020As políticas públicas para o enfrentamento do trabalho Infantil nas cadeias produtivas da agricultura familiar.Cabral, Maria Eliza Leal; Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de
2021O regime urbanístico a partir de Henri Lefebvre e David Harvey : o direito à cidade e a responsabilidade dos governos locais na efetivação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias.Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Rocha, Joaquim Manuel Freitas da
2021Serviços notariais e registrais no contexto do Estado Democrático de Direito e o estudo de caso do Projeto More Legal para a formação de uma política pública permanente de regularização fundiária.Faccenda, Guilherme Augusto; Leal, Rogério Gesta
2019A mediação como política pública adequada ao tratamento de conflitos na esfera familiar.Lermen, Bruna Luíza; Spengler, Fabiana Marion
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia .Ramos, Fernanda Martins; Custódio, André Viana
2020Charge política como representatividade da sociedade da informação e ferramenta da compreensão da informação pública.Schwertner, Fernanda; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2021Gestão de conflitos na Administração Pública : por uma política pública de sistematização da (auto)composição acerca dos contratos administrativos que envolvam equilíbrio econômico-financeiro.Testa, Rafael Sottili; Leal, Rogério Gesta
2021Política pública de Seguridade Social para cuidadores : o auxílio doença parental no Regime Geral da Previdência Social sob uma perspectiva de gênero e da ética do cuidado.Nunes, Josiane Borghetti Antonelo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira
2020O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas.Mirandolli, Caroline; Reis, Jorge Renato dos
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021A viabilidade jurídica da contratação de cooperação multilateral acerca de transação financeira global para subsidiar política pública de preservação da água potável no planeta Terra.Silva, Gabriel Cunha Pagliarin; Rodrigues, Hugo Thamir
2021A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena Guarani na comercialização de artesanatos nas ruas : uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI.Freitas, Higor Neves de; Custódio, André Viana; Préve, Daniel Ribeiro
2021Previdência social pública e inclusiva : diretrizes para fortalecer a previdência social a partir do exame das normas adotadas pela União Europeia, da perspectiva comunitarista e do princípio da solidariedade intergeracional.Fraga, Juliana Machado; Schmidt, João Pedro; Silveira, Alessandra Aparecida Souza
2020O princípio da igualdade como fundamento para a regulamentação do auxílio-doença parental no regime geral da previdência social.Severo, Priscilla Paola; Gorczevski, Clovis
2021Políticas públicas de saúde e educação para prevenção da gravidez na adolescência : uma análise do Brasil e México.Freitas, Maria Victória Pasquoto de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021Mediação extrajudicial como política pública de acesso à justiça conforme a Lei nº 13.140/2015.Saraiva, Amanda da Cruz; Spengler, Fabiana Marion
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 197