Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 197 Visualizar estatísticas

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2021As políticas públicas brasileiras de tratamento adequado de conflitos e sua (in) adequação à quarta "onda" de acesso à justiça.Stangherlin, Camila Silveira; Spengler, Fabiana Marion
2021Mediação de conflitos enquanto política pública aplicada pelo ensino, pesquisa e extensão jurídicos da Universidade Comunitária de Santa Cruz do Sul - UNISC.Schaefer, Rafaela Matos Peixoto; Spengler, Fabiana Marion
2021O controle externo da administração pública e o combate à corrupção no Brasil : a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos administrativos.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2017Terceiro setor e cooperação pública : proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista.Fontana, Eliane; Schmidt, João Pedro; Rodríguez-Arana, Jaime
2020A aplicação dos novos pressupostos da responsabilidade civil aos riscos da sociedade de informação, no Brasil, a partir da Quarta Revolução Industrial.Barbosa, Eduardo Lemos; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Cerreda, Marcos Almeida
2020Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.Souza, Mauro Luís Silva de; Bitencourt, Caroline Muller
2020A democratização da tomada de decisão no ambiente organizacional sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo : estudo de caso Mercur.Silva, Jéssica Beatriz da; Bittencourt, Denise Martins; Fontoura, Fernando Batista Bandeira da
2020O controle externo como mecanismo de enfrentamento à improbidade administrativa cometida por prefeitos : diagnóstico de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Krug, Ana Paula Cordeiro; Leal, Rogério Gesta
2020Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle.Choaire, Gabriela Trindade; Reck, Janriê Rodrigues
2019O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.Richter, Luiz Egon; Reck, Janriê Rodrigues
2020O direito fundamental à efetiva tutela administrativa : uma proposta de releitura dos atos de improbidade administrativa na descontinuidade das políticas públicas.Bevilacqua, Maritana Mello; Reck, Janriê Rodrigues
2020A (in)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação.Klein, Júlia Schroeder Bald; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2020A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças.Lima, Sabrina Santos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020As comunidades rurais inteligentes no Brasil e na Espanha : políticas públicas para assegurar o direito à sustentabilidade local e enfrentar os problemas socioambientais e a despopulação rural.Calgaro, Cleide; Hermany, Ricardo; Macho, Luis Miguez
2017Cidadania fiscal : uma alternativa de combate à guerra fiscal.Rech, Eduardo; Rodrigues, Hugo Thamir
2020A política pública de intervenção urbanística e o regime jurídico dos grandes projetos urbanos : os limites e as possibilidades de inovação no exercício da competência municipal.Vanin, Fábio Scopel; Reck, Janriê Rodrigues
2017Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.Toaldo, Adriane Medianeira; Hermany, Ricardo
2017A missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na Constituição de 1988.Linhares, Kennedy Reial; Bitencourt, Caroline Muller
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