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Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 321

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2025A articulação intersetorial de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena no Brasil contemporâneo no contexto da sustentabilidade territorial.Freitas, Higor Neves de; Custódio, André Viana; Préve, Daniel Ribeiro
2025A inserção dos estudos de gênero nos cursos de graduação em direito no estado do Rio Grande do Sul como estímulo à garantia de relações igualitárias entre homens e mulheres.Soares, Etyane Goulart; Costa, Marli Marlene Moraes da; Castro-Conde, Cristina Ares
2024Capacitismo nas empresas a partir da lei brasileira de inclusão sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Metz, Lisandra Inês; Reis, Jorge Renato dos
2025Diálogo jurisdicional sob uma perspectiva de discriminação estrutural entre Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento de ações relativas ao uso das forças policiais de segurança pública.Lima, Bárbara Santiago de; Leal, Rogério Gesta; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2025A democracia interna na Ordem dos Advogados do Brasil : análise do processo ético-disciplinar e das eleições internas e sua adequação aos preceitos democráticos insculpidos na constituição de 1988 e na ODS 16.Anversa, Cássio Simon; Friedrich, Denise
2025As decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região atinentes a responsabilidade no limbo jurídico previdenciário e trabalhista.Rodrigues, Chaiana Ramos; Reis, Suzéte da Silva
2025Políticas públicas para o acesso à educação no ensino fundamental para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista no município de Agudo/RS.Pfüller, Débora Franciele; Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de
2025Gestão local e as novas tecnologias – ODS 11 : a boa administração, a governança algorítmica e a aplicação de iniciativas de smart cities em metrópoles brasileiras e nas cidades do Vale do Rio Pardo.Pagel, Guilherme da Silveira; Hermany, Ricardo
2025Laboratórios de inovação na política pública de inovação a partir da perspectiva do governo digital.Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller; Cabral, Flávio Garcia
2024Improbidade administrativa enquanto fenômeno corruptivo e o papel do Ministério Público.Giron, Leonardo; Leal, Rogério Gesta
2025Radicalização da democracia digital e legitimidade democrática da constituição : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria do constitucionalismo democrático de Post e Siegel.Schoenherr, Mateus Henrique; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2025O exercício da cidadania ecológica, a partir do direito à informação ao consumidor, como instrumento de proteção do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.Lara, Sherydan Engler; Gorczevski, Clovis
2025A transversalidade de gênero nas políticas públicas em busca da concretização do direito à saúde das mulheres trabalhadoras rurais do município de Rio Pardo/RS.Quintana, Stéffani das Chagas; Costa, Marli Marlene Moraes da
2025A afetividade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana como tríade fundamentadora da configuração das relações familiares contemporâneas.Bertolo, Roger Wiliam; Reis, Jorge Renato dos
2024Justiciabilidade dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos : o novo caminho pós-caso Lagos del Campo versus Perú (2017-2023).Müller, Letícia Joana; Maas, Rosana Helena
2025A misoginia presente na classe média e sua influência nas políticas públicas de combate à violência sexual contra meninas no Brasil.Tedesco, Ramon Barcellos; Custódio, André Viana
2025A arbitragem enquanto instrumento da política pública heterocompositiva de resolução de conflitos nas relações familiares entre cônjuges ou companheiros.Konzen, Carolina Kolling; Spengler, Fabiana Marion; Costa, Patrícia Ayub da
2024A utilização do compliance na administração pública brasileira enquanto instrumento de prevenção e combate às práticas corruptivas no âmbito de contratos administrativos na área da saúde.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2024Déficits de políticas públicas de inclusão social para imigrantes no Brasil : perspectivas de soluções multiculturalistas.Pires, Fabiano Braga; Leal, Rogério Gesta
2024Regularização fundiária e governo digital : diretrizes para uma plataforma de apoio ao planejamento, implementação e controle de políticas públicas baseadas em evidências.Bruch, Tiago Bruno; Reck, Janriê Rodrigues
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