Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/4300
Autor(es): Martins, Andrielly de Castro
Título: O trabalho análogo à escravidão no ordenamento jurídico brasileiro.
Data do documento: 2024
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso possui como objetivo geral analisar o que são condições de trabalho análogas à escravidão e demonstrar que apesar da abolição da escravidão, ainda existem inúmeros trabalhadores em situações precárias de trabalho. Nesse sentido, questiona-se: o que diferencia trabalho digno e trabalho análogo à escravidão e quais dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro permitem a tipificação do crime? Para dar conta dessa tarefa, utiliza-se o método de pesquisa dedutivo, partindo do estudo sobre a caracterização do trabalho análogo à escravidão, com análises de casos ocorridos no Brasil, bem como qual a abordagem jurídica brasileira para identificar e punir tais práticas. Por fim, pode-se afirmar que a escravidão contemporânea ainda se encontra muito presente na vida dos trabalhadores, mesmo havendo vasta legislações vigentes contra a prática, dessa forma é necessário que sejam criadas mais formas de combate e fiscalização, bem como, serem colocadas em prática as já existentes.
Resumo em outro idioma: This course conclusion work has the general objective of analyzing working conditions similar to slavery and demonstrating that despite the abolition of slavery, there are still countless workers in precarious work situations. In this sense, the question arises: what differentiates decent work and work analogous to slavery and which legal provisions of the Brazilian legal system allow the classification of the crime. To carry out this task, the deductive research method is used, starting from the study of the characterization of work analogous to slavery, with analyzes of cases that occurred in Brazil, as well as the Brazilian legal approach to identifying and punishing such practices. Finally, it can be said that contemporary slavery is still very present in the lives of workers, even though there is extensive legislation in force against the practice, so it is necessary that more forms of combating supervision be created, as well as put into practice. those that already exist.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Trabalho escravo
Trabalho forçado
Direito do trabalho
Orientador(es): Pereira, Eduardo Peres
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