Direito : 439

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Carpes, Jenifer Carolina; Krieger, Maurício Antonacci
2020O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.Tavares, Amanda Bernardi; Kohls, Cleize Carmelinda
2023Abusividade contratual na era digital : aspectos jurídicos e reflexos da LGPD.Fidelis, Isabela Cristine; Cella, Aline Burin
2023Namoro qualificado ou união estável? : as intervenções jurídicas no campo do afeto.Lemes, Nicole Assmann; Spengler Neto, Theobaldo
2017Omissão como conduta corruptiva : a obstrução do acesso ao direito humano fundamental do meio ambiente.Gin, Camila de Moura; Reck, Janriê Rodrigues
2023O acordo de não persecução penal e o poder-dever do Ministério Público.Ferreira, Leonel Vitório Lima Ceratti; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023A proteção de dados pessoais e suas implicações nas relações de trabalho : uma análise à luz da legislação brasileira e europeia.Ferrari, Diogo de Almeida; Reis, Suzéte da Silva
2023A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima.Weber, Lauren Rodrigues; Ritt, Caroline Fockink
2023A identificação e investigação criminal por meio do perfil genético como alternativa às falhas do reconhecimento pessoal.Vidal, William Castro; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023Paternidade socioafetiva.Werlang, Fabiane Andressa; Frantz, Diogo
2023Psicopatia : seu reconhecimento no âmbito penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Amaral, Júlia Böhs; Neves, Letícia Sinatora das
2023A omissão legislativa brasileira frente à necessidade de regulamentação da eutanásia.Smidt, Laura Helena; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023Execução trabalhista : reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos índices de correção monetária e juros nos créditos trabalhistas sob a ótica do direito fundamental social do trabalho.Priebe, Brunna Eduarda; Reis, Suzéte da Silva
2023A progressão de regime para reincidentes condenados a crimes hediondos ou equiparados a partir da incidência do Pacote Anticrime.Lima, Antônia Gabriela Neto de; Ritt, Caroline Fockink
2023Prisão x Liberdade : mudanças e consequências do Pacote Anticrime e da Lei do Abuso de Autoridade no sistema processual brasileiro.Kern, Davi Augusto; Ritt, Eduardo
2023Políticas públicas implementadas em Capão da Canoa visando a proteção da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade : uma análise do núcleo de apoio a famílias.Cardoso, Adriane Viegas Martinez; Pereira, Monique
2023A função do juiz das garantias no amparo aos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.Rohloff, Vitor Giovanini; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2023Protesto de títulos e outros documentos de dívidas e as facilidades das centrais eletrônicas.Pereira, Maria Patrícia da Silva; Pereira, Monique
2022Direito do consumidor nas compras à distância durante a pandemia de Covid-19.Fernandes, Ester Quadros; Pereira, Monique
2023Injúria racial e racismo : a equiparação e seus reflexos na sociedade.Silva, Vitória Borges da; Cella, Aline Burin
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