Data do documento	Título	Autor(es)
2019	A desestatização no Brasil : uma análise acerca das privatizações.	Pereira, Vinícius Atahualpa Frühauf Faleiro; Frantz, Diogo
2019	As condições de trabalho dos imigrantes nos vales do Taquari e Rio Pardo.	Leal, Franciéli Bach; Silva, Neimar Santos da
2019	O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.	Schroeder, Helena Carolina; Reis, Jorge Renato dos
2019	A possibilidade jurídica de o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em casos de improbidade administrativa.	Basso, Augusto Nöller; Friedrich, Denise
2019	Trabalho escravo : entre panos e linhas, o desalinho com o direito.	Prass, Ana Claudia; Silva, Neimar Santos da
2019	Aposentação especial : o regresso ou a permanência no trabalho nocivo.	Lara, Osiris Augusto de; Moraes, Dienyffer Brum de
2019	O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.	Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de
2019	Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias.	Brandt, Taiane Acosta; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2019	Abandono de idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI : análise de direitos e responsabilidades.	Krug, Juliana Santa Catharina; Silva Júnior, Edison Botelho
2019	Trabalho infantil nos meios televisivos e cinematográficos.	Vetoretti, Gabriela Barboza; Reis, Suzéte da Silva
2019	Possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade no ordenamento jurídico brasileiro.	Mallmann, Juliano; Reis, Suzéte da Silva
2019	O trabalho como instrumento de dignificação e inclusão de apenados e egressos do sistema penitenciário.	Silva, Gabriela Koehler da; Silva, Neimar Santos da
2019	Audiência de custódia : o (res) surgimento das normas previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para o sistema processual penal brasileiro.	Wartchow, Jenifer Luísa; Ritt, Caroline Fockink
2019	O direito humano à dignidade como fundamento da eutanásia.	Gollmann, Scheila Elisa; Gorczevski, Clovis
2019	O Instituto da Medição de Conflitos como contributo ao combate a morosidade do Poder Judiciário brasileiro.	Ferreira, Jardel Adriano; Spengler Neto, Theobaldo
2019	Desafios do acesso à informação e transparência para o exercício do controle social ante a caracterização do Estado Pós-democrático no Brasil.	Lopes, André Inacio Silva; Bitencourt, Caroline Muller
2019	Assédio moral no ambiente de trabalho : impactos psicossociais e legais.	Pfeifer, Carmem Ronise Moraes; Silva, Neimar Santos da
2019	Atos extrajudiciais : tabelionato de notas e registro de imóveis.	Santos, Taiane Wachholz dos; Maas, Rosana Helena
2019	A mediação de conflitos no atual cenário jurídico brasileiro.	Bartz, Lilian Elise; Spengler, Fabiana Marion
2019	O papel do terceiro mediador nos conflitos familiares.	Bandinelli, Laura Tassinari; Spengler, Fabiana Marion