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2019A efetivação dos direitos fundamentais da pessoa transexual : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento.Moraes, Carolina Barcelos de; Silva Júnior, Edison Botelho
2019O cabimento da compensação por danos morais na alienação parental.Damasio, Aline; Rehbein, Veridiana Maria
2019Mediação e conciliação : políticas públicas de tratamento de disputas na justiça do trabalho.Keller, Paula; Spengler Neto, Theobaldo
2019A criminalização da pornografia da vingança na violência doméstica e familiar contra a mulher.Bernardy, Eveline; Ritt, Eduardo
2019Tributação extrafiscal : uma análise da constitucionalidade do IPTU verde como propulsor do desenvolvimento sustentável municipal.Baumhardt, Ana Elisa; Moraes, Dienyffer Brum de
2019A Política do Sistema Nacional de Adoção e acolhimento (SNA) no Brasil : limites e possibilidades com relação a adoção tardia.Oliveira, Carolina Palhano de; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2019A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural : dos direitos formais ao genocídio informal da população negra e as políticas públicas de enfrentamento.Severo, Júlia dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2019O tráfico internacional de crianças e adolescentes : políticas públicas de prevenção e enfrentamento no Brasil.Ribeiro, Renata; Custódio, André Viana
2019Duplicata virtual : a inserção da Lei nº 13.775/18 ao sistema cambiário.Lopes, Rafaela Kroth; Freitas, Grace Kellen Correa de
2019A (im)possibilidade de adoção por famílias poliafetivasTeixeira, Carolina da Fonseca; Brendler, Karina Meneghetti
2019Custo-benefício para a implementação de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Capão da Canoa.Silva, Stéfani Amaral; Etges, Filipe Madsen
2019Educação domiciliar : implicações para a prática e a legalidade.Silva, Lucilene da; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2019O posicionamento do judiciário frente à legalização do cultivo da Cannabis para extração medicamentosa e o primeiro caso deferido no Rio Grande do Sul.Dagort, Angelica; Mass, Rosana Helena
2019Licenciamento ambiental : competências dos entes federativos.Pereira, Sílvio Luís Farias Nunes; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2019O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.Rosa, Mateus Souza da; Laner, Vinícius Ferreira
2019Internações x efetivação do direito à saúde.Henchen, Luana Luzía; Kohls, Cleize Carmelinda
2019A questão do cumprimento das decisões judiciais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao orçamento do estado.Alves, Marcia Fernanda; Kohls, Cleize Carmelinda
2019A ordem dos créditos na falência e seus possíveis reflexos nos âmbitos jurídico e econômico.Grehs, Rafael Rauber; Pereira, Monique
2019A desestatização no Brasil : uma análise acerca das privatizações.Pereira, Vinícius Atahualpa Frühauf Faleiro; Frantz, Diogo
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