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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021O teletrabalho e o cenário de pandemia de Covid-19 : frutos e fragilidades.Vieira, Caiuã Marques; Krieger, Maurício Antonacci
2021Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso.Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
2021A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador, prevista no artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90.Rachor, Carolina Tainá; Reis, Jorge Renato dos
2021O Banco Nacional de Perfis Genéticos no sistema penal brasileiro.Woyciekoski, Luiza; Ritt, Caroline Fockink
2021A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2021Herança digital : um novo olhar ao direito sucessório.Schroeder, Juliana Kipper; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A improbidade administrativa frente ao disposto no artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).Silva, Jéssica Brito da; Bitencourt, Caroline Muller
2021Os desafios da advocacia moderna frente às mudanças tecnológicas e o processo judicial eletrônico.Janisch, Amanda Marques; Richter, Luiz Egon
2021A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.Beling, Eduarda de Azevedo; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021O status jurídico dos animais no sistema jurídico brasileiro.Abreu, Gabriela Borges de; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021O papel e a aplicabilidade da mediação no tratamento de conflitos no âmbito empresarial.Oliveira, Dejair Machado de; Spengler Neto, Theobaldo
2021A prova no meio cibernético no âmbito do direito processual brasileiro.Hoffmeister, Paulo Fernando Costa; Cella, Aline Burin
2021Medidas coercitivas na execução de alimentos e cumprimento de sentença durante a pandemia do coronavírus.Silva, Brenda Franco; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021A não garantia dos direitos fundamentais de pessoas transgênero e não-binários pelo estado.Dalsotto, Ana Carolina de Oliveira; Brendler, Karina Meneghetti
2021Juiz das garantias : vantagens, inconvenientes e a aplicação do Instituto no Brasil.Lopes, Bruna Silveira; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021O valor probatório do depoimento oral e a forma inquisitiva no processo penal brasileiro.Harada, Luiz Fernando; França, Leandro Ayres
2021Guarda compartilhada versus guarda alternada : prós e contras da escolha, visando a continuidade dos laços familiares.Scheffer, Micaela Gomes; Brendler, Karina Meneghetti
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