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2018A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.Galego, Davi Neto; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018Cumprimento de sentença à luz do Novo Código de Processo Civil.Pereira, Bruna Lauxen; Cella, Aline Burin
2018A natureza jurídica das parcelas integrantes do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social.Andrews, James Kunst; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018As novas configurações familiares e as perspectivas jurídicas do poliamorismo no contexto brasileiro.Santana, Gislaine Neto Kollet; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2018A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal.Lemos, Isadora Ulrich; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.Pereira, Tandara Deusa Menger; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018Privatização do sistema prisional.Vargas, Eduardo Santos; Romero, Diego
2018Abandono material e afetivo : limites à reciprocidade da obrigação de alimentos.Fischer, Ana Julia Frey; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2015A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de
2018A (in) eficácia das medidas socioeducativas de internação na fundação de Porto Alegre a partir da análise da reincidência e da inclusão ao cárcere.Silva, Luize Apollo da; Brendler, Karina Meneghetti
2018A (in) eficácia do PROERD como política pública de prevenção às drogas e à violência no município de Capão da Canoa : RS.Vasconcelos, Brenda Domingues de; Brendler, Karina Meneghetti
2018Responsabilidade civil e relações familiares : dever de indenizar decorrente do abandono afetivo paterno-filial.Colissi, Júlia Germano; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2018A mediação como meio alternativo para a resolução dos conflitos familiares.Karsten, Samira de Lima; Brendler, Karina Meneghetti
2018O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.Botlender, Gisiele Andrade; Brendler, Karina Meneghetti
2018A importância da ação civil pública na tutela dos direitos do consumidor.Reichel, Júlia Della Nina; Rehbein, Veridiana Maria
2018O incidente da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais tributárias.Caseiro, Edislene Pinheiro; Moraes, Dienyffer Brum de
2018A possibilidade de reconhecimento jurídico nos casos de poliamor.Silva, Carla Adriana da; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2018Usucapião extrajudicial : possibilidades e implicações.Eichelberger, Marilia Roberta; Laner, Vinícius Ferreira
2018Estudo comparado das regras da aposentadoria rural por Idade face ao projeto de reforma da previdência : análise das consequências aos segurados especiais.Thiesen, Lucas Severo; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2018Justiça fiscal : a interação entre os substratos econômicos de tributação e o princípio da capacidade contributiva.Flores, Carlos Fernando Sales; Moraes, Dienyffer Brum de
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