Direito : 398

Navegar
RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 398
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A demanda de usucapião familiar para aquisição de bens imóveis no Sistema Jurídico Brasileiro.Silva, Luiz Cesar da; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2022Os contratos do agronegócio fumageiro firmados da porteira para dentro e seus efeitos da porteira para fora : análise do contrato de integração entre produtores de fumo e a indústria fumageira.Bernardy, Eimily Librelotto; Richter, Luiz Egon
2022Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos
2022Consenso afirmativo à luz da doação de órgãos : uma escolha concernente ao próprio doador.Oliveira Filho, Marcelo Guidoti de; Rehbein, Veridiana Maria
2022A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.Piccinin, Luiza Helena Assmann; Frantz, Diogo
2022O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.Rusch, Tayna Larissa; Custódio, André Viana
2022O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.Renner, Carlos Eduardo Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2022O processo político-administrativo da cassação do mandato de vereador : um estudo de caso no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul-RS.Desbessell, Elstor Renato; Arend, Cássio Alberto
2022Políticas públicas e sua relação com desenvolvimento sustentável : diretrizes para (re)construção do Estado no século XXI.Castro, Jaíne Y; Bitencourt, Caroline Muller
2022Ação controlada vs agente infiltrado : uma análise do Art. 53 da Lei de Drogas e suas contribuições no procedimento da investigação e no combate aos crimes de tráfico de drogas.Manzke, Bruna Marion; Ritt, Caroline Fockink
2022Aposentadoria por idade rural : uma análise acerca dos critérios e obstáculos na produção de provas para concessão do benefício ao segurado especial.Durrewald, Helena; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2022A mulher e o cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos da Lei de Execução Penal.Fonseca, Lidiane Brum da; Ritt, Caroline Fockink
2022Cooperativas do agronegócio : benefícios da utilização da Cédula de Produto Rural.Nicolay, Paula; Hammes, Elia Denise
2022Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.Santos, Mylena Francielli; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022Lei 14.181/2021 : aspectos do tratamento do superendividamento.Ventura, Éverton Oliveira; Rehbein, Veridiana Maria
2022A pobreza menstrual : um problema social que impede a efetivação dos direitos fundamentais de estudantes que já atingiram a menarca.Schuh, Carolina Lehmen; Custódio, André Viana
2022Aplicações da blockchain : análise da possibilidade de uso de smart contracts e organizações autônomas descentralizadas (DAOS) no Brasil a partir dos princípios do direito contratual.Braun, Luiza Eisenhardt; Hammes, Elia Denise
2022As interpretações judicial e administrativa sobre o segurado especial.Berwanger, Liese Scher; Reis, Suzéte da Silva
2022Trabalho e piso salarial : dignidade e acesso ao mercado de trabalho.Heringer, Roselene Beatriz; Silva, Neimar Santos da
2022A arbitragem nos conflitos desportivos : um estudo a partir da Corte/Tribunal Arbitral do Esporte (CAS/TAS).Dzielinski, Damiane Silvana; Spengler, Fabiana Marion
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 398