Data do documento	Título	Autor(es)
2021	A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital.	Grunewald, Jeferson Luís; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021	A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.	Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres
2021	Divórcio unilateral : estudo de sua viabilidade técnica no ordenamento jurídico brasileiro.	Quintana, Anderson; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021	A aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de atenuar a síndrome da alienação parental.	Wohlenberg, Letícia Lindemann; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021	A possibilidade do reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia.	Pinto, Rafael Martins; França, Leandro Ayres
2021	A função social dos sindicatos.	Simmianer, Carine Beatriz; Reis, Suzéte da Silva
2021	As horas extras do teletrabalhador e o direito à desconexão.	Voelz, Lucas Guilherme; Krieger, Maurício Antonacci
2021	O reabandono de crianças e adolescentes adotados e seus efeitos jurídicos.	Limberger, Bruna Rabuske; Custódio, André Viana
2021	Os reflexos da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro.	Konzen, Carolina Kolling; Spengler Neto, Theobaldo
2021	O racismo estrutural e institucional no Brasil : a necessidade da implementação de cotas raciais nos partidos políticos para o exercício da cidadania política partidária.	Soares, Thyery Rossales; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2021	A ortotanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro : uma análise da resolução nº 1.805 de 2006 do Conselho Federal de Medicina.	Heinrich, Vitória Osmari; Silva Júnior, Edison Botelho
2021	Direito médico preventivo : uma forma de minimizar os impactos decorrentes da judicialização na relação médico x paciente.	Miranda, Maria Amélia de Campos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021	Interdição da pessoa idosa.	Medeiros, Mariana Sebastião de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2021	A minirreforma eleitoral e suas consequências em meio a pandemia (Covid-19).	Butzge, Paula Carulina; Arend, Cássio Alberto
2021	(Des)acolhidos : um olhar sobre o acolhimento institucional da Comarca de Capão da Canoa/RS.	Wainer, Aida Victória Steinmetz; Brendler, Karina Meneghett
2021	Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.	Santos, Carlos Mickael da Silva; Ritt, Caroline Fockink
2021	A aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.	Silva, Renata Duarte; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021	O teletrabalho e o cenário de pandemia de Covid-19 : frutos e fragilidades.	Vieira, Caiuã Marques; Krieger, Maurício Antonacci
2021	Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso.	Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021	Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.	Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva