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2020O estado pós democrático de direito e os retrocessos sociais no Brasil após o ano de 2016.Soares, Manoela Staub; Bitencourt, Caroline Muller
2020Investigação criminal : garantias fundamentais do investigado.Soares, Keila do Amarante; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller
2020A Justiça Restaurativa e a Lei Maria da Penha : quando solucionar o conflito se torna mais benéfico do que punir.Silva, Geliana Dáfini da; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2020A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.Rech, Caroline Andressa; Bitencourt, Caroline Muller
2020A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias e a análise de sua efetividade em julgados dos tribunais.Costa, Camila de; Rehbein, Veridiana Maria
2020Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.Soares, Túlio Brião Barbosa; Reck, Janriê Rodrigues
2020Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.Neves, Aline de Oliveira; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020Casamento civil e união estável : os limites para equiparação dos efeitos dos institutos nos processos de cobrança e execuções.Bidarte, Victória Naujorks; Spengler, Fabiana Marion
2020A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2020Adoção por famílias homoafetivas.Herzog, Luíse Pereira; Spengler, Fabiana Marion
2020A arguição de usucapião como tese defensiva e a (im)possibilidade de registro da sentença que julgue improcedente os pedidos iniciais.Catarini, Ruan Zancanaro; Cella, Aline Burin
2020Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa.Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, através da tutela provisória de urgência antecipada, no âmbito do Direito Previdenciário.Melchiors, Júlia Inês; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2020O vínculo empregatício do pastor evangélico.Cardoso, Vagner Gomes; Krieger, Maurício Antonacci
2020O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.Silveira, Fernando da; Bitencourt, Caroline Muller
2020A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.Milani, Arthur Feltrin; Ritt, Eduardo
2020Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020Mulheres no cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade dos dispositivos da lei de execuções penais e legislações esparsas.Silva, Nathalia Konzen da; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020Psicopatia no direito penal : uma análise sobre a inimputabilidade do agente.Freitas, Thiago Iserhard de; Ritt, Caroline Fockink
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