Direito : 371

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital.Grunewald, Jeferson Luís; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres
2021Divórcio unilateral : estudo de sua viabilidade técnica no ordenamento jurídico brasileiro.Quintana, Anderson; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de atenuar a síndrome da alienação parental.Wohlenberg, Letícia Lindemann; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A possibilidade do reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia.Pinto, Rafael Martins; França, Leandro Ayres
2021A função social dos sindicatos.Simmianer, Carine Beatriz; Reis, Suzéte da Silva
2021As horas extras do teletrabalhador e o direito à desconexão.Voelz, Lucas Guilherme; Krieger, Maurício Antonacci
2021O reabandono de crianças e adolescentes adotados e seus efeitos jurídicos.Limberger, Bruna Rabuske; Custódio, André Viana
2021Os reflexos da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro.Konzen, Carolina Kolling; Spengler Neto, Theobaldo
2021O racismo estrutural e institucional no Brasil : a necessidade da implementação de cotas raciais nos partidos políticos para o exercício da cidadania política partidária.Soares, Thyery Rossales; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2021A ortotanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro : uma análise da resolução nº 1.805 de 2006 do Conselho Federal de Medicina.Heinrich, Vitória Osmari; Silva Júnior, Edison Botelho
2021Direito médico preventivo : uma forma de minimizar os impactos decorrentes da judicialização na relação médico x paciente.Miranda, Maria Amélia de Campos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021Interdição da pessoa idosa.Medeiros, Mariana Sebastião de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2021A minirreforma eleitoral e suas consequências em meio a pandemia (Covid-19).Butzge, Paula Carulina; Arend, Cássio Alberto
2021(Des)acolhidos : um olhar sobre o acolhimento institucional da Comarca de Capão da Canoa/RS.Wainer, Aida Victória Steinmetz; Brendler, Karina Meneghett
2021Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.Santos, Carlos Mickael da Silva; Ritt, Caroline Fockink
2021A aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.Silva, Renata Duarte; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021O teletrabalho e o cenário de pandemia de Covid-19 : frutos e fragilidades.Vieira, Caiuã Marques; Krieger, Maurício Antonacci
2021Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso.Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
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