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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária : Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.Santos, Laura Zambarda Guerreiro dos; Maas, Rosana Helena
2019O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual.Macedo, Ana Luiza de; Kohls, Cleize Carmelinda
2020O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão".Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia
2020A relação de trabalho na agricultura do tabaco no estado do Rio Grande do Sul.Rediske, Luhiz Alberto Losekann; Reis, Suzéte da Silva
2020Indústria 4.0 e seus impactos no mundo do trabalho.Frantz, Rosemara Daiana da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2020A (im)penhorabilidade de animais domésticos (Pets) no processo de execução brasileiro.Froehlich, Allana Rocaia Focking; Spengler Neto, Theobaldo
2020Startups : regulamentações jurídicas a serem observadas.Azeredo, Érica Giovana; Hammes, Elia Denise
2020O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.Derbass, Hassan Madhat; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020Da (im)possibilidade de manutenção do servidor público municipal aposentado pelo regime geral da previdência social no cargo.Polydoro, William Böck; Richter, Luiz Egon
2020Psicopatia : uma análise da culpabilidade e da aplicação das sanções penais.Machado, Bruna Mariana; Ritt, Caroline Fockink
2020A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller
2020Da violência de gênero à violência doméstica : a síndrome da mulher espancada como legítima defesa preordenada nos Tribunais de Justiça norte-americanos e brasileiro.Henn, Tainá Caroline da Rosa; Ritt, Caroline Fockink
2020Os impactos da tecnologia da informação no processo civil.Kopp Junior, Eliseu; Frantz, Diogo
2020A regulação do agrotóxico e seu impacto na produção vitivinícola no Rio Grande do Sul.Gelain, Itacir Olivo; Arend, Cássio Alberto
2020Uma teoria democrática do direito como pressuposto do estado democrático de direito : ameaças decisionistas e solipsistas.Campis, Francisco Kliemann a; Bitencourt, Caroline Muller
2020A população transexual/travesti no sistema prisional brasileiro.Puchalski, Larissa Grassi; França, Leandro Ayres
2020Discriminação à mulher no mercado de trabalho.Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva
2020A violência doméstica e as questões controvertidas do feminicídio.Porto, Gabriela; Ritt, Eduardo
2020A responsabilidade civil em casos de eventos naturais previsíveis, excludentes de nexo de causalidade?Carvalho, Antônio Loewe de; Rehbein, Veridiana Maria
2020A viabilidade jurídica do testamento vital.Martins, Camila Lopes; Lemos, Maitê Damé Teixeira
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