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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A guarda compartilhada em tempos de pandemia : o que os tribunais vêm decidindo?Ferreira, Sophia Silva; Spengler Neto, Theobaldo
2021Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro.Borba, Letícia Inês de; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.Radtke, Giovane André; Maas, Rosana Helena
2021Justiça do trabalho : o papel da justiça do trabalho na solução de conflitos e a possibilidade de sua extinção.Serafini, Milena Alame; Silva, Neimar Santos da
2021A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial?Neumann, Betina Luana; Maas, Rosana Helena
2021Doação de órgãos e a proibição internacional e nacional da comercialização e tráfico de órgãos e tecidos.Azevedo, Julie Cristine; Silva Júnior, Edison Botelho
2020Reflexos do artigo 36 da Nova Lei de Abuso de Autoridade quanto à penhora on-line.Terra, Lucas; França, Leandro Ayres
2020A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária : Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.Santos, Laura Zambarda Guerreiro dos; Maas, Rosana Helena
2019O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual.Macedo, Ana Luiza de; Kohls, Cleize Carmelinda
2020O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão".Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia
2020A relação de trabalho na agricultura do tabaco no estado do Rio Grande do Sul.Rediske, Luhiz Alberto Losekann; Reis, Suzéte da Silva
2020Indústria 4.0 e seus impactos no mundo do trabalho.Frantz, Rosemara Daiana da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2020A (im)penhorabilidade de animais domésticos (Pets) no processo de execução brasileiro.Froehlich, Allana Rocaia Focking; Spengler Neto, Theobaldo
2020Startups : regulamentações jurídicas a serem observadas.Azeredo, Érica Giovana; Hammes, Elia Denise
2020O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.Derbass, Hassan Madhat; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020Da (im)possibilidade de manutenção do servidor público municipal aposentado pelo regime geral da previdência social no cargo.Polydoro, William Böck; Richter, Luiz Egon
2020Psicopatia : uma análise da culpabilidade e da aplicação das sanções penais.Machado, Bruna Mariana; Ritt, Caroline Fockink
2020A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller
2020Da violência de gênero à violência doméstica : a síndrome da mulher espancada como legítima defesa preordenada nos Tribunais de Justiça norte-americanos e brasileiro.Henn, Tainá Caroline da Rosa; Ritt, Caroline Fockink
2020Os impactos da tecnologia da informação no processo civil.Kopp Junior, Eliseu; Frantz, Diogo
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