Trabalhos de Conclusão de Curso : 2038
Novos documentos depositados
O presente trabalho monográfico possui como tema o reconhecimento da união estável e o efeito retroativo do regime de bens, com enfoque nos limites da escolha ou alteração posterior do regime patrimonial pelos companheiros. A pesquisa parte da constatação de que a união estável,&#x...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa os impactos da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis, especialmente no que se refere à acessibilidade e à efetividade do acesso à justiça. Tendo como base, o fato de os Juizados Especiais terem sido instituídos com&...
Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa o panorama jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os anos de 2023 a 2025, relativo ao fornecimento judicial do medicamento Ozempic (Semaglutida) para o tratamento da obesidade e patologias associadas. O&...
O presente trabalho monográfico possui como temática abordada o papel do Direito na promoção de uma cultura de valorização da pessoa idosa, com ênfase na convivência intergeracional e no envelhecimento digno, à luz do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e dos princípios ...
O presente trabalho analisa o valor probatório dos elementos produzidos na fase inquisitorial da persecução penal, com enfoque em sua eficácia e fragilidades no processo penal brasileiro. A pesquisa teve como objetivo examinar os limites da utilização das provas produzidas durante o inq...