Trabalhos de Conclusão de Curso : 1678
Novos documentos depositados
O presente trabalho possui como foco principal analisar a colaboração premiada, seu valor probatório e a eficiência do mecanismo no combate às organizações criminosas. Objetiva-se, sobretudo, analisar a efetividade e utilização da colaboração premiada no combate às organizações criminosas, sob a&...
Um dos dispositivos legais mais polêmicos do ?pacote anticrime? promoveu a execução provisória da pena, cuja sanção penal seja igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, em processos sob o rito do tribunal do júri, ainda que ausente o trâ...
O avanço da tecnologia digital e o advento da internet representaram para a sociedade humana uma revolução que mudou significativamente as relações sociais e a forma de interação em vários campos. Em paralelo a esse movimento, a consciência sobre a essencialidade e a escassez ...
A presente monografia trata da aquisição de bens imóveis por meio da usucapião familiar no sistema jurídico brasileiro. Nesse contexto, o trabalho tem como objeto verificar os aspectos que caracterizam o usucapião familiar e sua concessão de acordo com a legislação e o entendimento...
Este trabalho de conclusão de curso é resultado da sistematização refletida do Estágio Curricular Obrigatório em Serviço Social, realizado no Centro Municipal de Atendimento a Sorologia, Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento - CEMAS/SAE/CTA de Santa ...