Trabalhos de Conclusão de Curso : 2027
Novos documentos depositados
O presente trabalho analisa o uso indevido do direito de ação sob a perspectiva da litigância predatória, investigando seus fundamentos teóricos, repercussões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e estratégias de mitigação. O problema central reside na intensificação desse...
As relações sino-brasileiras, que completam 50 anos em 2024, são essenciais para a projeção internacional do Brasil, especialmente em um cenário de transição hegemônica no sistema global. Este artigo analisará como a política externa brasileira pode se tornar um pivô no sistema internac...
O presente trabalho monográfico possui como tema o abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilização parental. O abandono digital é um tema recente, mas que já vem sendo debatido em alguns tribunais pela complexidade que tem apresentado. O abandono poderá surgir dia...
O presente trabalho possui como foco a análise do cumprimento de sentença da condenação sofrida pelo Estado brasileiro no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em fevereiro de 2017. Objetiva-se investigar os efeitos da decisão condenatória p...
O presente trabalho monográfico possui como tema a (i)responsabilidade Civil do Médico, e tem como objetivo analisar a necessidade de promover orientação mais direta aos profissionais. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste na análise das causas e efeitos visando o rec...