Trabalhos de Conclusão de Curso : 2031
Novos documentos depositados
As lajes pré-moldadas com painéis treliçados são amplamente utilizadas na construção civil devido à rapidez na execução, redução de custos e facilidade construtiva. Entretanto, o comportamento desses elementos submetidos à força cortante ainda apresenta limitações quanto à representação pelos modelos&...
O presente trabalho analisa a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a perspectiva de sua efetividade no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A pesquisa busca compreender de que forma a legislação contribui para a proteção das mu...
A presente monografia tem por objetivo analisar a lacuna normativa existente na Lei nº 11.343/2006, especialmente no que se refere à ausência de critérios objetivos para a distinção entre o usuário de drogas e o traficante, bem como seus reflexos na aplicação do direito p...
O presente trabalho monográfico possui como temática principal a análise das condições técnicas e jurídicas para a utilização da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à tomada de decisões judiciais, a partir de uma abordagem multidisciplinar que considera os avanços tecnológicos e...
O presente trabalho analisa o uso indevido do direito de ação sob a perspectiva da litigância predatória, investigando seus fundamentos teóricos, repercussões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e estratégias de mitigação. O problema central reside na intensificação desse...