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http://hdl.handle.net/11624/4338Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Costa, Nátila de Souza | - |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | Envelhecimento digno : o papel do direito na construção de uma sociedade inclusiva e intergeracional. | pt_BR |
| dc.date.issued | 2026 | - |
| dc.degree.local | Santa Cruz do Sul | pt_BR |
| dc.contributor.advisor | Ritt, Caroline Fockink | - |
| dc.degree.department | Curso de Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | This monographic study addresses the role of Law in promoting a culture that values older persons, with an emphasis on intergenerational coexistence and dignified aging, in light of the Statute of the Elderly (Law 10,741/2003) and constitutional principles. To this end, the study sought to analyze how Law can act as an instrument of social transformation in promoting dignified aging and in building an inclusive and intergenerational society. In this context, population aging in Brazil requires increased attention to public policies aimed at older persons, especially regarding their appreciation, inclusion, and respect. Although the Statute of the Elderly provides for fundamental rights, a social culture marked by ageism and the exclusion of older people from social, educational, and technological dynamics is still observed. This study is justified by the need to understand Law not merely as a set of norms, but as a tool for social transformation and the promotion of citizenship, capable of contributing to the construction of a more just, supportive, and intergenerational society. The legal approach to the theme aims to highlight the role of constitutional and infraconstitutional norms in shaping a culture that values aging and promotes harmonious coexistence among generations. Thus, the research was conducted through bibliographic and documentary analysis, covering relevant national legislation, such as the 1988 Constitution (BRAZIL, 1988) and the Statute of the Elderly (Law N 10,741/2003), as well as doctrinal works addressing fundamental rights, citizenship, aging, and social inclusion. Documents and reports from national and international organizations related to population aging and public policies aimed at protecting older persons were also considered. | pt_BR |
| dc.description.nota | Inclui bibliografia. | pt_BR |
| dc.subject.other | Idosos | pt_BR |
| dc.subject.other | Envelhecimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Política pública | pt_BR |
| dc.subject.other | Integração social | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11624/4338 | - |
| dc.date.accessioned | 2026-09-16T19:55:37Z | - |
| dc.date.available | 2026-09-16T19:55:37Z | - |
| dc.degree.grantor | Universidade de Santa Cruz do Sul | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente trabalho monográfico possui como temática abordada o papel do Direito na promoção de uma cultura de valorização da pessoa idosa, com ênfase na convivência intergeracional e no envelhecimento digno, à luz do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e dos princípios constitucionais. Para isso, buscou-se analisar como o Direito pode atuar como instrumento de transformação social na promoção do envelhecimento digno e na construção de uma sociedade inclusiva e intergeracional. Nesse contexto, o envelhecimento populacional no Brasil exige atenção redobrada às políticas públicas voltadas à pessoa idosa, especialmente no que se refere à sua valorização, inclusão e respeito. Embora o Estatuto da Pessoa Idosa preveja direitos fundamentais, ainda se observa uma cultura social marcada pelo preconceito etário e pela exclusão da população idosa das dinâmicas sociais, educacionais e tecnológicas. Este trabalho se justifica pela necessidade de se compreender o Direito não apenas como conjunto de normas, mas como ferramenta de transformação social e promoção da cidadania, capaz de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e intergeracional. A abordagem jurídica do tema pretende evidenciar o papel das normas constitucionais e infraconstitucionais na formação de uma cultura que valorize o envelhecimento e promova a convivência harmônica entre gerações. Dessa forma, foi feito por meio do levantamento bibliográfico e documental, abrangendo a legislação nacional pertinente, como a Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), bem como obras doutrinárias que tratam dos direitos fundamentais, da cidadania, do envelhecimento e da inclusão social. Também foram considerados documentos e relatórios de órgãos nacionais e internacionais relacionados ao envelhecimento populacional e às políticas públicas voltadas para a proteção da pessoa idosa. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Direito | |
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