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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Envelhecimento digno : o papel do direito na construção de uma sociedade inclusiva e intergeracional.Costa, Nátila de Souza; Ritt, Caroline Fockink
2026Políticas públicas e o direito fundamental à educação : capacidades estatais e o papel constitucional dos municípios.Bittencourt, Igor Rodrigues; Bitencourt, Caroline Muller
2026Acessibilidade e efetividade nos juizados especiais cíveis : um estudo crítico sobre o impacto da virtualização processual.Fonseca, Manoela Ferreira da; Schmidt, Ramônia
2026O superendividamento do idoso hipervulnerável no Brasil e a alta demanda de propostas de crédito.Alves, Janaine Pereira; Spengler Neto, Theobaldo
2026A eficácia (ou fragilidade) da prova inquisitorial no processo penal brasileiro.Brandt, Pedro Walter Maas; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2025Aplicação do princípio da insignificância na posse de drogas para o consumo pessoal.Silva, Gabriele Weber da; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2026O direito de propriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro : direito público ou privado?Radtke, Larissa Neves Marques; Reis, Jorge Renato dos
2026A mediação no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos como uma estratégia de empoderamento e participação de adolescentes nas comunidades e nos espaços decisórios.Mânica, Celiena Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa; Lima, Fernanda da Silva
2026A dualidade do Supremo Tribunal Federal em descriminalizar a Cannabis Sativa : o consumo pessoal liberado e a comercialização proibida.Meurer, Camily Vitória dos Santos; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2026Acidentes de trânsito e indicadores de riscos subjetivos de sofrimento psíquico em motoristas : um olhar sob a perspectiva do psicólogo do trânsito/tráfego.Ferreira, Mateus Alves; Gonzatti, Valéria

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