Data do documento	Título	Autor(es)
2026	Tributação dos serviços de streaming : análise à luz da nova reforma tributária.	Severo, Tales Gonzaga; Lehmen, João Felipe
2026	A responsabilidade civil do condenado por feminicídio na reparação dos danos causados aos filhos da vítima.	Assunção, Vitória Helena Boos; Brendler, Karina Meneghetti
2026	Responsabilidade civil das plataformas de marketplace digital : análise dos ensejos para a responsabilização e suas excludentes.	Lima, Rafael Lima de; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2026	Defesa condicionada : a (in)constitucionalidade da exigência de garantia do juízo para oposição de embargos à execução no âmbito dos juizados especiais cíveis.	Krein, Pedro Tadeu; Schmidt, Ramônia
2026	Hermenêutica jurídica na contemporaneidade : reflexões sobre a funcionalidade do direito em face aos desafios atuais.	Cyganski, Patricia Garcia; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2026	Planejamento tributário com utilização de precatórios : a solução econômica-financeira para reduzir o passivo existente em precatórios no estado do Rio Grande do Sul X dívidas tributárias de ICMS/RS.	Costa, Pâmela Ribeiro; Frantz, Diogo
2026	Ascensão de uma nova violência no Brasil : radicalização online, misoginia e bullying como gatilhos de ataques em escolas.	Ribeiro, Mateus Augusto Silveira; Abreu, Carlos A. F. de
2026	A responsabilização civil, penal e processual pela prática de falsas acusações de abuso sexual em contexto de alienação parental.	Alves, Marlise Lima de Paula; Brendler, Karina Meneghetti
2026	A inserção de grupos vulneráveis no crime organizado.	Oliveira, Maria Eduarda Rodrigues Leite de; Abreu, Carlos A. F. de
2026	Os limites da imunidade parlamentar : entre a defesa da democracia e o abuso de prerrogativas.	Revelante Filho, Júlio Cesar; Lehmen, João Felipe
2026	Execução extrajudicial na alienação fiduciária de imóveis : análise da constitucionalidade com base nos direitos fundamentais.	Viegas, João Daniel; Schmidt, Ramônia
2026	A (in)constitucionalidade da confissão como requisito no acordo de não persecução penal.	Oliveira, Isabelle Pereira de; Silva, Ricardo Machado da
2026	A (i)legalidade da atuação das guardas civis municipais nas funções típicas das polícias militares : uma perspectiva constitucional e operacional.	Pereira, Ícaro Ben-Hur dos Santos; Silva, Ricardo Machado da
2026	Prestador de serviço ou empregado? o afastamento do artigo 3º da CLT na pejotização.	Braga, Gustavo de Borba; Pereira, Eduardo Peres
2026	Inteligência artificial, automação e relações de trabalho : desafios jurídicos no cenário contemporâneo.	Rangel, Gabriel Lima; Reis, Suzéte da Silva
2026	O inventário extrajudicial após o provimento nº 571/2024 do CNJ : uma nova perspectiva da desjudicialização sucessória.	Hoch, Flávia da Silva; Schmidt, Ramônia
2026	A paternidade socioafetiva e os direitos decorrentes : uma análise crítica do instituto a partir do PL 04/2025.	Diniz, Deise dos Santos Saucedo; Brendler, Karina Meneghetti
2026	Entre conexões e predadores : o abuso sexual de vulneráveis no ambiente digital e suas repercussões jurídicas.	Santos, Bianca Rosa dos; Silva, Ricardo Machado da
2026	Trabalho em condições análogas à escravidão : raízes históricas, realidade atual e desafios jurídicos.	Kuehne, Ana Luisa; Reis, Suzéte da Silva
2026	Desfinanciamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.	Machado, Ana Carolina Copatti; Lehmen, João Felipe